001/2015-PR - Dispõe sobre alteração da estrutura organizacional e do quadro de pessoal da Escola de Magistratura do Estado de Rondônia.
Revogada pela Resolução n. 173/2020-TJRO
002/1015-PR - Regulamenta o processo de avaliação de desempenho por competências e a progressão funcional dos servidores em exercício no Poder Judiciário do Estado de Rondônia, após aprovação em estágio probatório.
Anexo I Revoga a Resolução n. 035/2010-PR
Anexo II Revoga a Instrução n. 013/2010-PR
Revogado pela Resolução n. 027/2018-PR - Anexo I - Política de Avaliação de Desempenho Anexo II - Dicas de Utilização do Sistema de Avaliação de Desempenho
003/2015-PR - Dispõe sobre o Plano e a gestão da estratégia do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Alterada pela Resolução n. 036/2018-PR
Anexo único Revoga as Resoluções n. 014/2009-PR, n. 001/2011-PR e n. 002/2014-PR
Revogada Pela Resolução n. 118/2019-PR
004/2015-PR - Dispõe sobre a aprovação de anteprojeto de lei complementar de recomposição salarial dos servidores ativos e inativos do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
005/2015-PR - Homologa resultado final do IV Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Notas e Registros do Estado de Rondônia.
006/2015-PR- Dispõe sobre o Estatuto da Escola de Magistratura do Estado de Rondônia -EMERON
Revoga as Resoluções n. 018/1996-PR e n. 032/2012-PR
Alterada pela Resolução n. 108/2019-PR
Revogada pela Resolução n. 174/2020-TJRO
007/2015-PR - Dispõe sobre o Programa de Pesquisa e Publicação da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON
008/2015-PR - Altera a Resolução n. 027/2011-PR, que dispõe sobre a composição da Comissão Examinadora do IV Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e Registros do Estado de Rondônia.
009/2015-PR - Dispõe sobre a delegação do 2º Ofício de Registro de Imóveis do Município e Comarca de Ariquemes/RO.
010/2015-PR - Dispõe sobre a delegação do Ofício de Registro de Imóveis Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas do Município e Comarca de Ouro Preto do Oeste/RO
011/2015-PR - Dispõe sobre a delegação do 2º Ofício de registro de Imóveis do Município e Comarca de Cacoal/RO.
012/2015-PR- Dispõe sobre a delegação de Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas e Tabelionato de Protesto de Títulos e Documentos do Município e Comarca de São Miguel do Guaporé/RO.
013/2015-PR - Dispõe sobre a delegação de Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e Tabelionato de Protesto de Títulos do Município e Comarca de Nova Brasilância DOeste/RO.
014/2015-PR - Dispõe sobre a delegação do Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas e Tabelionato de Protesto de Títulos do Município e Comarca de Machadinho do Oeste/RO.
015/2015-PR - Dispõe sobre a delegação do 2º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Vilhena, Comarca de Vilhena/RO.
016/2015-PR - Dispõe sobre a delegação do Tabelionato de Protesto de Títulos e Documentos do Município e Comarca de Jaru/RO.
017/2015-PR- Dispõe sobre a delegação do Tabelionato de Protesto de Títulos e Documentos do Município e Comarca de Rolim de Moura/RO.
Suspensa pela Resolução n. 062/2015-PR
Efeitos restabelecidos pela Resolução 016/2016-PR
018/2015-PR - Dispõe sobre a delegação do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Ministro Andreazza, Comarca de Cacoal/RO.
019/2015-PR - Dispõe sobre a delegação do 4 Tabelionato de Protesto de Títulos e Documentos do Municipio e Coamrca de Porto Velho.
Sem efeito pela Resolução n. 005/2016-PR
020/2015-PR - Dispõe sobre a delegação do 2 Ofício de Registro do Município e Comarca Porto Velho.
021/2015-PR - Dispõe sobre adelegação do 2º Tabelionato de Protesto de Títulos e Documentos do Municipio e Comarca de Porto Velho.
022/2015-PR - Dispõe sobre a delegação do 2º Ofício de Registro Imóveis do Município e Comarca de Ji-Parana/Ro.
023/2015-PR - Dispõe sobre a delegação do 2º Ofício de Registro de Imóveis do Município e Comarca de Vilhena/Ro.
024/2015-PR - Dispõe sobre a delegação do 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Ariquemes, Comarca de Ariquemes/Ro.
025/2015-PR - Dispõe sobre a delegação do 1° Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e tabelionato de Notas do Municipio de Vilhena, Comarca de Vilhena/Ro.
026/2015-PR - Dispõe sobre a delgação do 2º Tabelionato de Protesto de Títulos e Documentos do Município e Comarca de Ji- Parana/Ro.
027/2015-PR - Dispõe sobre a delegação do 2º Tabelionato de Protesto de Títulos e Documentos do Município e Comarca de Vilhena/Ro.
028/2015-PR - Dispõe sobre a delegação do 5º Ofício de Registro Civil das Pessoas Natuarais e Tabelionato de Notas do Município de Porto Velho, Comarca de Porto Velho/Ro.
029/2015-PR - Dispõe sobre a delegação do 2º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Ariquemes, Comarca de Ariquemes/RO.
030/2015-PR - Dispõe sobre a delegação do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Theobroma, Comarca de Jaru/RO.
031/2015-PR - Dispõe sobre a delegação do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas, Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos, Civis das Pessoas Jurídicas e Tabelionato de Protesto de Títulos e Documentos do Município e Comarca de Costa Marques/RO.
032/2015-PR - Dispõe sobre a delegação do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Nova Estrela, Comarca de Rolim de Moura/RO.
Sem efeito pela Resolução n. 006/2016-PR
033/2015-PR - Dispõe sobre a delegação do Ofício de Registro Imóveis, Títulos e Documentos, Civis das Pessoas Jurídicas e Tabelionato de Protesto de Títulos do Município e Comarca de São Francisco do Guaporé/RO.
034/2015-PR - Dispõe sobre a delegação do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Chupinguaia, Comarca de Vilhena/RO.
035/2015-PR - Dispõe sobre a delegação do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Rio Crespo, Comarca de Ariquemes/RO.
Sem efeito pela Resolução n. 007/2016-PR
036/2015-PR - Dispõe sobre a delegação do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Nova Londrina, Comarca de Ji-Paraná/RO.
037/2015-PR - Dispõe sobre a delegação do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Cabixi, Comarca de Colorado do Oeste/RO.
038/2015-PR - Dispõe sobre a delegação do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Extrema de Rondônia, Comarca de Porto Velho/RO.
Sem efeito pela Resolução n. 008/2016-PR
039/2015-PR - Dispõe sobre a delegação do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Vale do Anari, Comarca de Machadinho do Oeste/RO.
040/2015-PR - Dispõe sobre a delegação do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Pimenteiras, Comarca de Cerejeiras/RO.
041/2015-PR - Dispõe sobre a delegação do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Campo Novo de Rondônia, Comarca de Buritis/RO.
Sem efeito pela Resolução n. 009/2016-PR
042/2015-PR - Nomeia a Senhora RUTE DE ARAÚJO SANTOS, para responder interinamente pelo Ofício de Registros Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Itapuã do Oeste, Comarca de Porto Velho/RO.
043/2015-PR - Nomeia a Senhora DAIANE APARECIDA DOMINGOS VIEIRA MINELLA, para responder interinamente pelo Ofício de Registros Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Tarilândia, Município e Comarca de Jaru/RO.
044/2015-PR - Nomeia o Senhor WILLIANS ROGES DE MESSIAS MEDEIROS, para responder interinamente pelo Ofício de Registros Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Governador Jorge Teixeira, Comarca de Jaru/RO.
045/2015-PR - Nomeia a Senhor RÔMULO AUGUSTO MARTINS BRASIL, para responder interinamente pela Serventia do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Seringueiras e Comarca de São Miguel do Guaporé/RO.
046/2015-PR - Nomeia a Senhora ANDRESSA DA CRUZ BENATI RAMOS, para responder interinamente pelo Ofício de Registros Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município e Comarca de Nova Brasilândia do Oeste/RO.
047/2015-PR - Nomeia o Senhor ANDERSON GIULIANO LULA MACIEL, para responder interinamente pelo Ofício de Registros Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Teixeirópolis, Comarca de Ouro Preto do Oeste/RO.
048/2015-PR - Nomeia a Senhora SELMA DE CASTRO ALBUQUERQUE para responder interinamente pelo Ofício de Tabelionato de Protesto de Títulos e Documentos do Município e Comarca de Ariquemes/RO.
049/2015-PR - Nomeia a Senhora THAIS APOLIANA SOUZA, para responder interinamente pela Serventia do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Alvorada do Oeste/RO.
050/2015-PR - Nomeia a Senhora LORIMAR APARECIDA SARETA SCHMOLLER, para responder interinamente pela Serventia do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município Corumbiara, Comarca de Cerejeiras/RO.
051/2015-PR - Dispõe sobre a transformação de especialidades de cargos do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.
052/2015-PR - Altera a Resolução n. 020/2014-PR, que estabelece os valores e os procedimentos para a concessão de diárias, Indenização de Deslocamento Intermunicipal e passagens aéreas no Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
053/2015-PR - Dispõe sobre a transformação de especialidade de cargo do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
054/2015-PR - Dispõe sobre a declaração de invalidade dos atos de delegação/permuta/remoção, bem como declara a vacância do 4° Ofício de Protesto de Títulos e Documentos da Comarca de Porto Velho/RO, e reintegra a ex-titular Fátima Gonçalves Costa e Silva no cargo anteriormente ocupado do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (LC n. 68/92, art. 34).
055/2015-PR - Dispõe sobre a modificação da competência das Varas Cíveis Genéricas da Capital, atribuindo competência exclusiva à 1ª e 4ª Varas Cíveis da Comarca de Porto Velho quanto aos procedimentos decorrentes da Lei de Arbitragem.
056/2015-PR - Nomeia a Senhora NAJLA APARECIDA ASSAD DE MORAIS, para responder interinamente pela Serventia do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município e Comarca de são Francisco do Guaporé/RO.
057/2015-PR - Dispõe sobre a aprovação de anteprojeto de lei ordinária que altera a tabela III, dos Ofícios de Registro de Imóveis, da Lei n. 2.936, de 26 de dezembro de 2012.
058/2015-PR - Aprova e institui o Código de Classificação de Documentos Arquivísticos e a Tabela de Temporalidade Documental da Área Administrativa deste Poder e estabelece os procedimentos para eliminação de documentos e processos administrativos findos criados em meio físico, excetuados aqueles considerados de guarda permanente.
059/2015-PR - Aprova e institui a Tabela de Temporalidade Documental da Área Judiciária deste Poder e estabelece os procedimentos para eliminação de documentos e processos judiciais findos criados em meio físico, excetuados aqueles considerados de guarda permanente.
Anexo II - Revogado
Anexo III - Revogado
Alterada pelas Resoluções n. 030/2018 e n. 149/2020-TJRO
060/2015-PR - Altera dispositivos da Resolução n. 030/2011-PR, que dispõe sobre a implantação do sistema de priorização de obras no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
061/2015-PR - Dispõe sobre a vacância do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município e Comarca de Pimenta Bueno/RO.
062/2015- PR - Dispõe sobre a suspensão, até ulterior deliberação, da Resolução n. 017/2015-PR, publicada no DJE nº 097 em 28/05/2015.
Revogada pela Resolução n. 016/2016-PR
063/2015-PR - Dispõe sobre a vacância do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Cabixi, Comarca de Colorado do Oeste/RO.
064/2015-PR - Dispõe sobre a vacância do Ofício de Tabelionato de Notas, e acumulação definitiva ao Serviço de Registro Civis das Pessoas Naturais do Município e Comarca de Jaru/RO.
065/2015-PR - Dispõe sobre criação do Núcleo de Audiência de Custódia na Comarca de Porto Velho.
066/2015-PR - Dispõe sobre a delegação do Sr. Arijoel Calvacante dos Santos, no critério ingresso a vagas reservadas às Pessoas Portadoras de Deficiência - PPDs, pra o Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município e Comarca de São Francisco do Guaporé/RO.
067/2015-PR - Dispõe sobre a delegação do Sr. Dirlei Horn, no critério ingresso a vagas reservadas às Pessoas Portadoras de Deficiência -PPDs, para o Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Jaci-Paraná, Município e Comarca de Porto Velho/RO.
068/2015-PR - Dispõe sobre a vacância do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Chupinguaia, Comarca de Vilhena/RO, nomeando para responder interinamente pela serventia em questão a Senhora Célia Costa Peres, até o provimento de vaga por concurso público.
069/2015-PR - Dispõe sobre a aprovação de anteprojeto de lei complementar para alteração da Lei Complementar n. 94/1993 (COJE).
070/2015-PR- Dispõe sobre a vacância do 2º Oficío de Tabelionato de Protesto de Títulos do Município e comarca de Ji-Paraná/RO, nomeando para responder interinamente pela serventia a Sra. Francielli Bertolett, até o provimento de vaga por concurso público.
Efeitos suspensos pela Resolução n. 001/2016-PR
Revogada pela Resolução n. 024/2016-PR
071/2015-PR - Dispõe sobre a renúncia do interino da servenia de Registro Civis das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Teixeirópolis, Comarca de Ouro Preto do Oeste, nomeando para responder interinamente pela serventia a Sra. Daieny Pires de Jesus, até o provimento de vaga por concurso público.
072/2015-PR - Dispõe sobre a delegação do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e tabelionato de Notas do Municipio de Primavera de Rondônia, Comarca de Pimenta Bueno/RO.
