Legislação e Normas | Provimentos 2021

Substitui membro do Núcleo de Monitoramento dos Perfis de Demandas (Numopede).

Diário da Justiça Eletrônico nº 29 | Disponibilização: 12/02/2021 | Publicação: 12/02/2021

O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução n. 094/2019-PR, que institui o Núcleo de Monitoramento dos Perfis de Demandas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia;

CONSIDERANDO o caput e parágrafo único do art. 2º da Resolução n. 094/2019, que trata da composição e designação dos membros do Numopede;

CONSIDERANDO o processo n. 0000949-58.2019,

R E S O L V E:

Art. 1º. Alterar o inciso V do art. 1º do Provimento nº 004/2020, passando a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º (...)

V - Inês Moreira da Costa  - Juíza de Direito da Capital;

Art. 2º. Este provimento entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Registre-se

Cumpra-se.

VALDECI CASTELLAR CITON

Corregedor Geral da Justiça