Processo de Acesso à Informações na STIC

1. Registrar solicitação no Sistema SEI

R/A

-

-

2. Encaminhar para unidade proprietária da informação

R/A

-

-

3. Avaliar e Deliberar sobre o pedido

C/I

R/A

C/I

4. Avaliar solicitação e o prazo necessário

C/I

C/I

R/A

5. Registar informação sobre tempo estimado de conclusão

C/I

C/I

R/A

6. Providenciar as informações solicitadas

C/I

C/I

R/A

7. Devolver informações a Unidade Proprietária

C/I

C/I

R/A

8. Responder Solicitação

C/I

R/A

C/I

9. Devolver informações ao solicitante

R/A

C/I

C/I

Legendas tabela RACI:

R: Responsável - quem deve executar uma atividade (o executor);

A: Autoridade - quem deve responder pela atividade, o dono (apenas uma autoridade pode ser atribuída por atividade);

C: Consultado - quem deve ser consultado e participar da decisão ou atividade no momento que for executada;

I: Informado - quem deve receber a informação de que uma atividade foi executada.

Unidade Responsável

Ouvidoria

Entrada(s)

Solicitação de informação conforme estabelecido na Lei de Acesso à Informações.

Procedimentos

- Registrar solicitação recebida no sistema de Ouvidoria e no SEI.

Saída(s)

1.1 Solicitação registrada.

Unidade Responsável

Ouvidoria

Entrada(s)

1.1 Solicitação registrada no sistema de Ouvidoria e no SEI.

Procedimentos

- Encaminhar SEI para a unidade proprietária da informação.

Saída(s)

2.1 Solicitação reencaminhada por meio do SEI.

Unidade(s) Receptora(s)

Unidade proprietária da informação

Unidade Responsável

Unidade proprietária da informação

Entrada(s)

2.1 Solicitação de informação encaminhada pela Ouvidoria em atendimento ao cidadão.

Procedimentos

- Analisar e deliberar acerca da solicitação de informação, conforme previsão em normativos correlatos à classificação de informação.

- Verificar se a informação precisa ser levantada pela STIC.

Saída(s)

3.1 A informação precisa ser levantada junto à STIC: despacho solicitando o levantamento da informação solicitada. (Seguir para a atividade 4)

3.2 A informação não precisa ser levantada junto à STIC: Reunir informações. (Seguir para a atividade 8)

Unidade(s) Receptora(s)

3.1 Unidade da STIC responsável pelo ativo de TIC em que a informação foi registrada.

3.2 Unidade Proprietária da informação.

Unidade Responsável

Responsável pelo ativo de TIC

Entrada(s)

3.1 Despacho solicitando levantamento de informação.

Procedimentos

- Verificar qual ativo registra a informação requerida.

- Avaliar se o prazo delimitado pela Ouvidoria é suficiente pra levantar a informação.

Saída(s)

4.1 Prazo insuficiente: verificar prazo necessário para levantar informação. (Seguir para atividade 5)

4.2 Prazo suficiente: iniciar levantamento de informações. (Seguir para atividade 6)

Unidade Responsável

Responsável pelo ativo de TIC

Entrada(s)

4.1 Prazo insuficiente para levantar informações.

Procedimentos

- Verificar o tempo necessário para levantar informações junto ao ativo de TIC.

- Elaborar Despacho com o tempo estimado de conclusão do levantamento.

Saída(s)

5.1 Despacho informando o prazo necessário para levantar as informações.

Unidade(s) Receptora(s)

Ouvidoria

Unidade Responsável

Responsável pelo ativo de TIC

Entrada(s)

Levantamento de informações junto ao ativo de TIC.

Procedimentos

- Levantar as informações solicitadas.

- Elaborar relatório limitado a informar os fatos registrados no ativo de TIC.

Saída(s)

6.1 Relatório informando os fatos registrados no ativo de TIC.

Unidade Responsável

Responsável pelo ativo de TIC

Entrada(s)

6.1 Relatório com os fatos registrados.

Procedimentos

- Encaminhar relatório.

Saída(s)

7.1 Relatório encaminhado.

Unidade(s) Receptora(s)

Unidade proprietária da informação

Unidade Responsável

Unidade proprietária da informação

Entrada(s)

3.2 Reunir informações solicitadas pelo requerente.

7.1 Relatório recebido com os fatos registrados no ativo de TIC.

Procedimentos

- Analisar e encaminhar os fatos registrados no ativo de TIC.

Saída(s)

8.1 Documento elaborado com os fatos registrados no ativo de TIC.

Unidade(s) Receptora(s)

Ouvidoria

Unidade Responsável

Ouvidoria

Entrada(s)

8.1 Documento citando os fatos registrados no ativo de TIC.

Procedimentos

- Encaminhar informações coletadas ao requerente.

Saída(s)

9.1 Informação encaminhada.

Unidade(s) Receptora(s)

Requerente