Processo de Levantamento de Informações em Ativos de TIC

1. Avalia e delibera sobre a solicitação

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R/A

I

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2. Encaminhar ao GABSTIC

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R/A

I

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3. Identificar unidade responsável e encaminhar

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R/A

I

4. Providenciar as informações solicitadas

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C/I

R/A

5. Criar novo protocolo sigiloso

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C/I

R/A

6. Anexar informações

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C/I

R/A

7. Disponibilizar acesso às informações via protocolo sigiloso

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C/I

R/A

8. Informar no protocolo principal sobre disponibilização das informações

I

-

C/I

R/A

Legendas tabela RACI:

R: Responsável - quem deve executar uma atividade (o executor);

A: Autoridade - quem deve responder pela atividade, o dono (apenas uma autoridade pode ser atribuída por atividade);

C: Consultado - quem deve ser consultado e participar da decisão ou atividade no momento que for executada;

I: Informado - quem deve receber a informação de que uma atividade foi executada.

Unidade Responsável

Presidência ou Corregedoria Geral da Justiça

Entrada(s)

Requerimento para levantamento de informações preliminares sobre fatos.

Competência

Compete à Presidência tudo que não for competência da Corregedoria Geral da Justiça.

Procedimentos

Avaliar requisitos de razoabilidade, motivo e motivação sobre a informação pretendida do requerimento.

A avaliação e deliberação deve ser feita conforme competência:

- Corregedoria Geral da Justiça, pelo Corregedor ou Juiz(a) Auxiliar da Corregedoria. 

- Presidência, pelo Presidente do PJRO ou Juiz(a) Auxiliar da Presidência.

Saída(s)

1.1 Requerimento autorizado pela Presidência ou CGJ.

1.2 Requerimento não autorizado pela Presidência ou CGJ - Encerramento do processo.

Unidade Responsável

Presidência ou Corregedoria Geral da Justiça

Entrada(s)

1.1 ou 1.2 Requerimento autorizado pela Presidência ou CGJ;

Procedimentos

Presidência/CGJ encaminham processo ao GabSTIC.

Saída(s)

2.2 Requerimento autorizado pela Presidência ou CGJ.

Unidade(s) Receptora(s)

GABSTIC

Unidade Responsável

GABSTIC

Entrada(s)

1.1 ou 1.2 Requerimento autorizado pela Presidência ou CGJ;

Procedimentos

Gabinete da STIC avaliará a qual unidade compete o levantamento e fará a distribuição do processo.

Saída(s)

3.1 Requerimento autorizado pela Presidência ou CGJ reencaminhado para unidade competente.

Unidade(s) Receptora(s)

Unidade da STIC responsável por realizar o levantamento da informação.

Unidade Responsável

Unidade da STIC

Entrada(s)

3.1 Requerimento autorizado pela Presidência ou CGJ encaminhado para unidade competente.

Procedimentos

Gestor da unidade avaliará a informação solicitada e providenciará junto à sua equipe técnica a produção;

Saída(s)

4.1 Informação coletada pelo Gestor da Unidade e sua equipe.

Unidade Responsável

Unidade da STIC

Entrada(s)

4.1 Informação coletada pelo Gestor da Unidade e sua equipe.

Procedimentos

Caso o processo original não seja sigiloso, deve ser criado um novo protocolo sigiloso para posteriormente ser anexada a informação e devolvida ao requerente.

Saída(s)

5.1 Protocolo sigiloso criado.

Unidade Responsável

Unidade da STIC

Entrada(s)

5.1 Protocolo sigiloso criado ou já existente, e informações coletadas.

Procedimentos

Gestor da unidade registrará as informações no protocolo sigiloso para fazer a devolução ao requerente.

Saída(s)

6.1 Protocolo sigiloso criado e com informações anexadas.

Unidade Responsável

Unidade da STIC

Entrada(s)

6.1 Protocolo sigiloso criado e com informações anexadas.

Procedimentos

Disponibilizar exclusivamente ao requerente a informação solicitada em sua unidade principal.

Saída(s)

7.1 Protocolo sigiloso criado e com informações anexadas e disponibilizado ao requerente.

Unidade(s) Receptora(s)

Requerente

Unidade Responsável

Unidade da STIC

Entrada(s)

7.1 Protocolo sigiloso criado e com informações anexadas e disponibilizado ao requerente.

Procedimentos

Em caso de solicitação protocolada em SEI com acesso público ou restrito:

• Informar ao requerente via SEI que a disponibilização da informação foi realizada por meio de protocolo sigiloso e a quem foi garantido acesso.

Saída(s)

8.1 Ciência no protocolo original do requerimento.

Unidade(s) Receptora(s)

Requerente