LC n. 245 Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 94, de 03 de novembro de 1993 - COJE.
LC n. 246 Revoga o artigo 20 de Lei Complementar nº 236 de 2000. - Elaboração, redação, alteração, consolidação, leis.
LO n. 965 Dispõe sobre ajustes no PPA 2000-2003, e institui o plano plurianual - Versão atualizada 2001-2003.
LO n. 966 Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rondônia para o exercício financeiro de 2001.
LO n. 987 Altera o inciso I do artigo 9º da Lei nº 966, de 15 de janeiro de 2001. - Receita orçamentária.
LO n. 995 Institui o programa de assistência à saúde dos servidores públicos e pensionistas do Estado de Rondônia.
LO n.1.009 Modifica dispositivo da Lei nº 749 de 1997, que normas para realização de concurso público no Estado.
LO n.1.029 Dá nova redação ao inciso I do artigo 9º da Lei nº 966, de 15 de janeiro de 2001. - Receita orçamentária.
