LC n. 253 Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 228 DE 2000 - IPERON.
LC n. 262 Restaura a vigência do caput do artigo 23, da Lei Complementar nº 228 DE 2000 - IPERON.
LC n. 268 Acrescenta parágrafo ao artigo 123 da Lei Complementar nº 68 - 1992 - Regime jurídico.
LC n. 270 Dá nova redação ao § 2º do artigo 232, da Lei Complementar nº 68 - 1992 - Regime jurídico.
LO n. 1.032 Dispõe sobre o quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
LO n. 1.042 Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rondônia para o exercício financeiro de 2002.
LO n. 1.050 Acrescenta parágrafo ao artigo 1º da Lei nº 995, de 27 de julho de 2001 - Assistência saúde.
LO n. 1.056 Dá nova redação ao § 5º do artigo 23, da Lei nº 991, de 23 de julho de 2001- Despesa com pessoal.
LO n. 1.061 Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 991, de 23 de julho de 2001- Despesa com pessoal.
LO n. 1.068 Altera a estrutura de remuneração dos Grupos e Altera a Lei 98 de 1992
LO n. 1.073 Autoriza o Poder Executivo a utilizar os valores vetados na Lei Orçamentária de 2002, altera dispositivos da Lei nº 1042 de 2002.
LO n. 1.076 Institui o programa bolsa auxílio aos servidores públicos civil e militar, ativos e inativos, e pensionistas.
LO n. 1.096 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2003.
LO n. 1.107 Inclusão de questões sobre a história e geografia de Rondônia nas provas objetivas dos concursos públicos.
LO n. 1.115 Dispõe sobre a abertura de crédito especial, cria atividade, elemento de despesa - FUJU.
LO n. 1.124 Dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro salário no mês de aniversário do servidor público estadual.
LO n. 1.141 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para o Tribunal de Justiça do Estado.
