LC n. 277 Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 94,de 03 de novembro de 1993 - COJE.
LC n. 278 Dispõe sobre a criação do fundo previdenciário do IPERON.
LC n. 280 Acrescenta, revoga e dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar nº 92 -1993 - PCCS.
LC n. 285 Revoga dispositivos da Lei Complementar n° 92, de 3 de novembro de 1993, alterada pela Lei Complementar n° 280 - PCCS.
LO n. 1.173 Dispõe sobre o quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
LO n. 1.176 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar até o montante de R$3.350.000,00 - Tribunal de Justiça e FUJU.
LO n. 1.179 Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rondônia para o exercício financeiro de 2003.
LO n. 1.185 Acrescenta dispositivos à Lei nº 749, de 04 de novembro de 1997 - Concurso público.
LO n. 1.205 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar até o montante de R$ 146.550,46 - Tribunal de Justiça.
LO n. 1.211 Abre no orçamento-programa anual do Estado , crédito adicional suplementar até o montante de R$ 7.220.000,0 - IPERON.
LO n. 1.219 Cria gratificação especial de apoio aos profissionais médicos pertencentes ao quadro de pessoal do IPERON.
LO n. 1.222 Dispõe sobre autorização ao Poder Judiciário para alienação de bens.
LO n. 1.234 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar até o montante de R$ 300.000,00 - FUJU.
LO n. 1.269 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar até o montante de R$ 7.192.000,00 - IPERON.
LO n. 1.271 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar até o montante de R$ 165.475,35 .
LO n. 1.287 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, até o montante de R$ 24. 500. 000, 00.
LO n. 1.297 Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rondônia para o exercício financeiro de 2004 alterada pela Lei n° 1335.
