LO n. 1.334 Dispõe sobre a revisão geral das remunerações e subsídios dos servidores públicos estaduais.
LO n. 1.335 Altera e revoga dispositivos da Lei nº 1297 de 2003, que estima a receita e fixa a despesa do Estado.
LO n. 1.341 Dispõe sobre a revisão geral das remunerações dos servidores públicos estaduais do Poder Judiciário de Rondônia.
LO n. 1.410 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar até o montante de R$ 1.338.000,00 em favor do FUJU.
LO n. 1.417 Modifica o inciso II do artigo 5° da LEI n° 995, de 27 de julho de 2001 - Assistência à Saúde.
LO n. 1.433 Dispõe sobre ajustes no PPA 2004-2007, e institui o plano plurianual - versão atualizada para o exercício 2004.
