Lei
Resumo do Conteúdo
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos estaduais do Poder Judiciário de Rondônia.
Abre crédito suplementar para Superávit financeiro para o TJRO
Abrir Crédito Suplementar em favor do Tribunal de Justiça
Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2015
Abri crédito Suplementar para o TJRO
Denomina Dr. Antônio Paulo do Santos o novo fórum de Cacoal
Descentralização de Créditos Previndenciários
Dispõe sobre a criação de cargos comissionados para o Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Dotação Orçamentaria do TJRO
Altera Leis 94-1993, 656-1996, 568-2010
Altera as Leis Complementares n. 228 de 10 de janeiro de 2000 e n. 432, de 3 de março de 2008 e dá outras providências
LC n. 791 Altera LC 568.2010-PCCS dos Servidores PJRO LC n .794 Altera a LC n. 68- 1992- Estatuto dos Servidores Públicos de Ro LC n. 803 Dispões sobre a criação de cargos comissionados para o poder Judiciário do Estado de Rondônia LC n. 807 Altera LC 783-2014 e 432-2008- Iperon
