PORTARIA CORREGEDORIA 002

Legislação e Normas | Portarias 2022

PORTARIA N. 002/2022-CGJ

Diário da Justiça Eletrônico nº 19, p. 4-5 | Disponibilização: 31/01/2022 | Publicação: 31/01/2022

REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, previstas nos artigos 35, § 2º e art. 50, § 1º, do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado,

R E S O L V E:

REVOGAR e DESIGNAR os magistrados e as magistradas abaixo nomeados para, sem prejuízo das designações anteriores, atuarem nas unidades e períodos a seguir indicados:

Seção Judiciária: 1ª Seção

Porto Velho

Nome do Cargo / Função	Unidade	Magistrado (a)	Motivo	Período	Qtd. Dias
JUÍZA DE DIREITO DE 3ª ENTRÂNCIA	4ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho	JULIANA PAULA SILVA DA COSTA	REVOGAR	A partir de 01/01/2022, a designação para responder, conforme Portaria n. 106/2019, publicada no DJE n. 194, de 15/10/2019	-
JUÍZA DE DIREITO DE 3ª ENTRÂNCIA	Vara Infracional e de Execução de Medidas Socioeducativas da Comarca de Porto Velho	JULIANA PAULA SILVA DA COSTA	RESPONDER	A partir de 01/02/2022 até posterior deliberação	-
JUIZ DE DIREITO DE 3ª ENTRÂNCIA	2ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho	HARUO MIZUSAKI	REVOGAR	A partir de 06/12/2021, a designação para responder, conforme Portaria n. 070, DJE n. 203 de 29/10/2021	-
JUIZ DE DIREITO DE 3ª ENTRÂNCIA	2ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho	HARUO MIZUSAKI	AUXILIAR	De 06 a 09/12/2021	4
JUIZ DE DIREITO DE 3ª ENTRÂNCIA	7ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho	HARUO MIZUSAKI	RESPONDER	A partir de 31/01/2022 até posterior deliberação	-
JUIZ DE DIREITO DE 3ª ENTRÂNCIA	1ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho	AUDARZEAN SANTANA DA SILVA	REVOGAR	A partir de 11/01/2022, a designação para responder, conforme Portaria n. 077, DJE n. 226 de 06/12/2021	-
JUIZ DE DIREITO DE 3ª ENTRÂNCIA	10ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho	AUDARZEAN SANTANA DA SILVA	CONVALIDAR OS ATOS PRATICADOS	No dia 19/12/2021
JUIZ DE DIREITO DE 3ª ENTRÂNCIA	1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho	AUDARZEAN SANTANA DA SILVA	RESPONDER	A partir de 31/01/2022 até posterior deliberação	-
JUIZ DE DIREITO DE 3ª ENTRÂNCIA	2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho	FLÁVIO HENRIQUE DE MELO	REVOGAR	A partir de 12/01/2022, a designação para responder, conforme Portaria n. 066, DJE n. 190 de 11/10/2021	-
JUIZ DE DIREITO DE 3ª ENTRÂNCIA	1ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho	FLÁVIO HENRIQUE DE MELO	RESPONDER	Responder a partir de 12/01/2022 até posterior deliberação	-
JUIZ DE DIREITO DE 3ª ENTRÂNCIA	10ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho	ACIR TEIXEIRA GRÉCIA	RESPONDER	De 10/01/2022 a 13/01/2022	4
JUIZ DE DIREITO DE 3ª ENTRÂNCIA	4ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho	WANDERLEY JOSÉ CARDOSO	REVOGAR	A partir de 20/12/2021, a designação para responder, conforme Portaria n. 125/2019, DJE n. 241 de 23/12/2019	-
JUIZ DE DIREITO DE 3ª ENTRÂNCIA	2º Juizado Especial da Comarca de Porto Velho	WANDERLEY JOSÉ CARDOSO	RESPONDER	Responder a partir de 15/01/2022 até posterior deliberação	-
JUÍZA DE DIREITO DE 3ª ENTRÂNCIA	2º Juizado Especial da Comarca de Porto Velho	KARINA MIGUEL SOBRAL	REVOGAR	A partir de 20/12/2021, a designação para responder, conforme Portaria n.068, DJE n. 196 de 20/10/2021	-
JUÍZA DE DIREITO DE 3ª ENTRÂNCIA	Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho	KARINA MIGUEL SOBRAL	RESPONDER	Responder a partir de 31/01/2022 até posterior deliberação	-
JUÍZA DE DIREITO DE 3ª ENTRÂNCIA	8ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho	VALDIRENE ALVES DA FONSECA CLEMENTELE	CONVALIDAR OS ATOS PRATICADOS	Nos dias 25 e 26/01/2022	2
JUIZ SUBSTITUTO	8ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho	LUIS DELFINO CESAR JUNIOR	AUXILIAR	No dia 30/01/2022	1

Seção Judiciária: 4ª Seção

Espigão do Oeste e Pimenta Bueno

Nome do Cargo / Função	Unidade	Magistrado (a)	Motivo	Período	Qtd. Dias
JUÍZA DE DIREITO DA 2ª ENTRÂNCIA	1ª Vara Genérica da Comarca de Espigão do Oeste	ROBERTA CRISTINA GARCIA MACEDO	REVOGAR	A Portaria n. 082, DJE n. 234 de 17/12/2021.	-
JUÍZA DE DIREITO DA 2ª ENTRÂNCIA	1ª Vara Genérica da Comarca de Espigão do Oeste	REJANE DE SOUSA GONÇALVES FRACCARO	RESPONDER EXCEPCIONALMENTE	De 11/01/2022 a 12/01/2022.	2
JUIZ DE DIREITO DE 2ª ENTRÂNCIA	1ª e 2ª Varas Genéricas da Comarca de Espigão do Oeste	ELSON PEREIRA DE OLIVEIRA BASTOS	RESPONDER EXCEPCIONALMENTE	De 13/01/2022 a 14/01/2022.	2
JUIZ DE DIREITO DE 2ª ENTRÂNCIA	1ª, 2ª Varas Cíveis, Vara Criminal e Juizados Especiais da Comarca de Pimenta Bueno	ELSON PEREIRA DE OLIVEIRA BASTOS	RESPONDER EXCEPCIONALMENTE	De 13/01/2022 a 14/01/2022.	2
JUIZ DE DIREITO DE 2ª ENTRÂNCIA	2ª Vara Cível, Vara Criminal e Juizados Especiais da Comarca de Pimenta Bueno	LEONEL PEREIRA DA ROCHA	RESPONDER EXCEPCIONALMENTE	De 15/01/2022 a 19/01/2022.	5

Publique-se.

Cumpra-se.