PORTARIA CORREGEDORIA 112

Legislação e Normas | Portarias 2022

PORTARIA N. 112/2022-CGJ

Diário da Justiça Eletrônico nº 233, p: 8 - 9 | Disponibilização: 15/12/2022 | Publicação: 15/12/2022

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, previstas nos artigos 35, § 2º e art. 50, § 1º, do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado,

R E S O L V E:

I - DESIGNAR e CESSAR OS EFEITOS DA DESIGNAÇÃO dos magistrados e das magistradas abaixo nomeados(as) para, sem prejuízo das designações anteriores, atuarem nas unidades e períodos a seguir indicados:

1ª Seção Judiciária
N.	Magistrado(a)	Motivo	Designação	Período da designação
1	Márcia Cristina Rodrigues Masioli, juíza titular da 1ª Vara Cível de Porto Velho	RESPONDER	6ª Vara Cível de Porto Velho	09 a 29/01/2023
2	Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho	RESPONDER	Vara de Execuções Fiscais de Porto Velho	09 a 22/01/2023
3	Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho	RESPONDER	3ª Vara de Família de Porto Velho	09 a 18/01/2023
4	Ênio Salvador Vaz, juiz titular do 2º Juizado Especial Cível de Porto Velho	RESPONDER	1ª Vara de Família de Porto Velho	09 a 22/01/2023
5	Audarzean Santana da Silva, juiz de 3ª entrância atualmente respondendo pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho	RESPONDER	Turma Recursal	09 a 29/01/2023
6	Leonardo Meira Couto, juiz de 3ª entrância	RESPONDER	Vara Infracional e de Execução de Medidas Socioeducativas de Porto Velho	09/01 a 05/02/2023
7	Flávio Henrique de Melo, juiz de 3ª entrância	CESSAR os efeitos da designação da Portaria n. 073, publicada no DJE n. 207 de 08/11/2021	1ª Vara Criminal de Porto Velho	A partir de 09/01/2023
8	Flávio Henrique de Melo, juiz de 3ª entrância	RESPONDER	Vara de Proteção à Infância e Juventude	A partir de 09/01/2023 até posterior deliberação.
2ª Seção Judiciária
9	Alex Balmant, juiz titular da 4ª Vara Cível de Ariquemes	RESPONDER	1ª Vara Cível de Ariquemes	09 a 22/01/2023
3ª Seção Judiciária
10	Leonardo Leite Mattos e Souza, juiz titular da 2ª Vara Cível de Ji-Paraná	RESPONDER	3ª Vara Cível de Ji-Paraná	09/01 a 07/02/2023
	4ª Seção Judiciária
11	Mário José Milani e Silva, juiz titular da 4ª Vara Cível de Cacoal	RESPONDER	Juizado Especial Cível e Criminal de Cacoal	09 a 29/01/2023
5ª Seção Judiciária
12	Artur Augusto Leite Júnior, juiz titular da 1ª Cível de Rolim de Moura	RESPONDER	Juizado Especial Cível e Criminal de Rolim de Moura	16 a 27/01/2023
13	Denise Pipino Figueiredo, juíza titular da Vara Única de Nova Brasilândia	RESPONDER	Vara Única de Alta Floresta do Oeste	09 a 29/01/2023
14	Denise Pipino Figueiredo, juíza titular da Vara Única de Nova Brasilândia	RESPONDER	Vara Única de Santa Luzia do Oeste	09 a 29/01/2023

II - Os acessos aos sistemas das unidades judiciárias serão solicitados pela Divisão de Controle Disciplinar e Movimentação de Magistrados (DCMAG).

Publique-se.

Cumpra-se.