PORTARIA N. 021/2022-CGJ
Diário da Justiça Eletrônico nº 55, p. 9 | Disponibilização: 24/03/2022 | Publicação: 24/03/2022
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, previstas nos artigos 35, § 2º e art. 50, § 1º, do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado,
CONSIDERANDO o Ato n. 290, publicado no DJE n. 049 de 16/03/2022
CONSIDERANDO o Ato n. 292, publicado no DJE n. 049 de 16/03/2022
CONSIDERANDO o Ato n. 294, publicado no DJE n. 049 de 16/03/2022
CONSIDERANDO o Ato n. 296, publicado no DJE n. 049 de 16/03/2022.
R E S O L V E:
REVOGAR e DESIGNAR os magistrados e as magistradas abaixo nomeados para atuarem nas unidades e períodos a seguir indicados:
Seção Judiciária: 1ª Seção
Porto Velho
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Nome do Cargo / Função |
Unidade |
Magistrado (a) |
Motivo |
Período |
Qtd. Dias |
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JUIZ DE DIREITO DE 3ª ENTRÂNCIA |
1ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho |
FLÁVIO HENRIQUE DE MELO |
REVOGAR |
A partir de 28/03/2022, a designação para responder, conforme Portaria n. 002, publicada no DJE n. 014, de 21/01/2022 |
- |
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JUIZ DE DIREITO DE 3ª ENTRÂNCIA |
1ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho |
FLÁVIO HENRIQUE DE MELO |
RESPONDER |
De 28/03/2022 até 16/04/2022 |
20 |
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JUIZ DE DIREITO DE 3ª ENTRÂNCIA |
4ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho |
FLÁVIO HENRIQUE DE MELO |
AUXILIAR |
A partir de 28/03/2022, até posterior deliberação |
- |
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JUÍZA DE DIREITO DE 3ª ENTRÂNCIA |
1º Juízo do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Porto Velho |
MÁRCIA REGINA GOMES SERAFIM |
REVOGAR |
A partir de 31/03/2022, a designação para responder, conforme Portaria n. 010, publicada no DJE n. 026, de 07/02/2020. |
- |
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JUÍZA DE DIREITO DE 3ª ENTRÂNCIA |
2º Juízo do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Porto Velho |
MÁRCIA REGINA GOMES SERAFIM |
RESPONDER |
De 21/03/2022 até 22/03/2022 |
2 |
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JUIZ SUBSTITUTO |
1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho |
LUIS DELFINO CESAR JUNIOR |
REVOGAR |
A partir de 21/03/2022, a designação para responder, conforme Portaria n. 014, publicada no DJE n. 42, de 07/03/2022 |
- |
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JUIZ SUBSTITUTO |
2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho |
LUIS DELFINO CESAR JUNIOR |
REVOGAR |
No dia 21/03/2022, a designação para responder, conforme Portaria n. 014, publicada no DJE n. 42, de 07/03/2022 |
- |
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JUIZ SUBSTITUTO |
2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho |
GLEUCIVAL ZEED ESTEVÃO |
REVOGAR |
A partir de 22/03/2022, a designação para auxiliar, conforme Portaria n. 014, publicada no DJE n. 42, de 07/03/2022 |
- |
Seção Judiciária: 2ª Seção
Ariquemes
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Nome do Cargo / Função |
Unidade |
Magistrado (a) |
Motivo |
Período |
Qtd. Dias |
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JUIZ SUBSTITUTO |
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ariquemes |
LUIS DELFINO CESAR JUNIOR |
RESPONDER, de forma remota |
A partir de 21/03/2022 até posterior deliberação |
- |
Seção Judiciária: 3ª Seção
Costa Marques
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Nome do Cargo / Função |
Unidade |
Magistrado (a) |
Motivo |
Período |
Qtd. Dias |
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JUIZ SUBSTITUTO |
Vara Única da Comarca de Costa Marques |
GLEUCIVAL ZEED ESTEVÃO |
RESPONDER, de forma remota |
A partir de 22/03/2022 até posterior deliberação |
- |
São Francisco do Guaporé
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Nome do Cargo / Função |
Unidade |
Magistrado (a) |
Motivo |
Período |
Qtd. Dias |
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JUIZ SUBSTITUTO |
Vara Única da Comarca de São Francisco do Guaporé |
GLEUCIVAL ZEED ESTEVÃO |
RESPONDER, de forma remota |
A partir de 22/03/2022 até posterior deliberação |
- |
Publique-se.
Cumpra-se.
