PORTARIA N. 055/2022-CGJ
Diário da Justiça Eletrônico nº 124, p.16 | Disponibilização: 07/07/2022 | Publicação: 07/07/2022
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, previstas no art. 23 da Lei n. 94, de 03 de novembro de 1993, e art. 139, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça deste Estado;
CONSIDERANDO a Gestão do Biênio 2022/2023 do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia;
CONSIDERANDO o teor e a publicação da Portaria Corregedoria 015 (SEI nº 2613248);
CONSIDERANDO o SEI nº 0001076-88.2022.8.22.8800, que iniciou os trabalhos do Núcleo de Apoio às Unidades do 1º Grau e a Decisão - CGJ 579 (SEI nº 2785088);
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as unidade e datas previstas no 2º semestre; e
Art. 2º TORNAR PÚBLICO a alteração dos agendamentos junto às unidades de PJRO. Desta forma, informa novo calendário de atuação para o 2º semestre do corrente ano, com a seguinte sugestão de períodos de trabalho do Nuap, vejamos:
UNIDADE |
DATA DE ATUAÇÃO DO NUAP |
TURMA RECURSAL GAB. 01 |
01/07/2022 até 31/08/2022 |
4º Juizado Especial Cível |
01/09/2022 até 30/09/2022 |
3º Juizado Especial Cível |
01/10/2022 até 31/10/2022 |
2º Juizado Especial Cível |
01/11/2022 até 30/11/2022 |
1º Juizado Especial Cível |
01/12/2022 até 20/12/2022 |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Publique-se.
Cumpra-se.