Legislação e Normas | Portarias 2023

PORTARIA N. 172/2023-CGJ

Diário da Justiça Eletrônico nº 73, p: 23| Disponibilização: 20/04/2023 | Publicação: 20/04/2023 


O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, previstas nos artigos 35, § 2º, e art. 50, § 1º, do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado (COJE),


CONSIDERANDO o disposto no artigo 139, incisos XXIII e XXIV do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia,


CONSIDERANDO o disposto no artigo 18, parágrafo único das Diretrizes Gerais Judiciais,


CONSIDERANDO o disposto no artigo 1°, inciso II e §1° da Instrução Conjunta n. 001/2020-TJRO-CGJ,


RESOLVE:


Art. 1° ALTERAR PARCIALMENTE a PORTARIA n. 101/2023-CGJ, DJe n. 65 de 10/04/2023 que alterou parcialmente a PORTARIA n. 012/2023-CGJ, publicada no DJe n. 29, de 13/02/2023, que designou o Juiz substituto GUILHERME SOARES SCHULZ DE CARVALHO, lotado no 1ª Seção Judiciária, para auxiliar as unidades judiciárias no período de 23 de fevereiro a 19 de maio de 2023, nos itens a seguir descritos, mantendo inalterados os demais itens da portaria:


Para onde se lê:

 26 

11/04/2023

terça-feira

Medidas Socioeducativas (1/1)

Vara Infracional e de Execução de Medidas Socioeducativas

Juliana Paula Silva da Costa

27

12/04/2023

quarta-feira

Execuções, Contravenções Penais - VEP (1/1)

Vara de Execuções e Contravenções Penais de Porto Velho (VEP)

Bruno Sérgio de Menezes Darwich


Leia-se:

26

11/04/2023

terça-feira

Execuções, Contravenções Penais - VEP (1/1)

Vara de Execuções e Contravenções Penais de Porto Velho (VEP)

Bruno Sérgio de Menezes Darwich

27

12/04/2023

quarta-feira

Medidas Socioeducativas (1/1)

Vara Infracional e de Execução de Medidas Socioeducativas

Juliana Paula Silva da Costa



Publique-se.

Cumpra-se.