PORTARIA N. 285/2023-CGJ
Diário da Justiça Eletrônico nº 128, p: 07| Disponibilização: 13/07/2023 | Publicação: 13/07/2023
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, previstas nos artigos 35, § 2º, e art. 50, § 1º, do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado (COJE),
CONSIDERANDO o disposto no artigo 139, incisos XXIII e XXIV do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 18, parágrafo único das Diretrizes Gerais Judiciais,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 1°, inciso II e §1° da Instrução Conjunta n. 001/2020-TJRO-CGJ,
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR PARCIALMENTE a Portaria n. 258/2023-CGJ, publicada no DJe n. 115 de 26/06/2023, que designou a magistrada ELOISE MOREIRA CAMPOS MONTEIRO BARRETO, Juíza Substituta, lotada na 1ª Seção Judiciária, designada inicialmente para auxiliar a Vara de Execuções Fiscais de Porto Velho, nos períodos de 03 a 10/07 e 13 a 30/07/2023, mantendo-se inalterados os demais itens da portaria:
Para onde se lê:
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Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto |
Auxiliar |
Vara de Execuções Fiscais de Porto Velho |
03 a 10/07/2023 |
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13 a 30/07/2023 |
Leia-se:
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Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto |
Auxiliar |
Vara de Execuções Fiscais de Porto Velho |
03 a 06/07/2023 |
Art. 2º DESIGNAR a magistrada ELOISE MOREIRA CAMPOS MONTEIRO BARRETO, Juíza Substituta, lotada na 1ª Seção Judiciária, para, sem prejuízo das designações anteriores, responder/auxiliar as unidades abaixo elencadas nos períodos indicados:
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Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto |
Responder remotamente |
2ª Vara Criminal de Ariquemes |
05 a 07/07/2023 |
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Auxiliar |
2ª Vara de Família de Porto Velho |
11/07/2023 |
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2° Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete 01 |
11 a 25/07/2023 |
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2° Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete 02 |
11 a 25/07/2023 |
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2° Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete 03 |
11 a 25/07/2023 |
Art. 3° Os acessos aos sistemas da unidade judiciária foram solicitados pela Divisão de Controle Disciplinar e Movimentação de Magistrados (DCMAG).
Publique-se.
Cumpra-se.
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Documento assinado eletronicamente por JOSÉ ANTONIO ROBLES, Corregedor (a) Geral da Justiça, em 29/06/2023, às 12:36 (horário de Rondônia), conforme § 3º do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
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A autenticidade do documento pode ser conferida no Portal SEI https://www.tjro.jus.br/mn-sist-sei, informando o código verificador 3429877 e o código CRC D686E775. |
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Documento assinado eletronicamente por JOSÉ ANTONIO ROBLES, Corregedor (a) Geral da Justiça, em 23/06/2023, às 12:57 (horário de Rondônia), conforme § 3º do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
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A autenticidade do documento pode ser conferida no Portal SEI https://www.tjro.jus.br/mn-sist-sei, informando o código verificador 3419176 e o código CRC 6A9E34EB. |
