PORTARIA N. 60/2023-CGJ
Diário da Justiça Eletrônico n. 50, p: 12 | Disponibilização: 16/03/2023 | Publicação: 16/03/2023
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA,O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA,no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a competência da Corregedoria para fiscalizar as atividades do foro extrajudicial, conforme art. 139, inc. V, do Regimento Interno;
CONSIDERANDO a competência da Corregedoria Geral da Justiça para promover inspeção quanto à regularidade das Custas do Fundo de Informatização, Edificação e Aprimoramento dos Serviços Judiciários - FUJU;
CONSIDERANDO o Provimento n. 14/2019-CG, DJE n. 211, de 08 de novembro de 2019, que aprovou as Diretrizes Gerais Extrajudiciais;
RESOLVE:
I–ESTABELECER Correição Ordinária presencial nas Serventias Extrajudiciais abaixo relacionadas, no período 24/04/2023 a 28/04/2023:
a) Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas e Tabelionato de Protesto de Títulos do Município e Comarca de Colorado/RO - SEI n.0000108-24.2023.8.22.8800;
b) Ofício de Registro Civis das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município e Comarca de Colorado/RO - SEI n.0000110-91.2023.8.22.8800;
c) Ofício de Registro Civis das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Cabixi, Comarca de Colorado/RO - SEI n.0000111-76.2023.8.22.8800;
d) Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas e Tabelionato de Protesto de Títulos do Município e Comarca de Cerejeiras/RO - SEI n.0000112-61.2023.8.22.8800;
e) Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município e Comarca de Cerejeiras/RO - SEI n.0000113-46.2023.8.22.8800;
f) Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município Pimenteiras, Comarca de Cerejeiras/RO - SEI n.0000114-31.2023.8.22.8800;
g) Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município Corumbiara, Comarca de Cerejeiras/RO - SEI n.0000116-98.2023.8.22.8800;
II-DESIGNAR o Juiz Auxiliar da Corregedoria, MARCELO TRAMONTINI, para proceder às correições.
III-DESIGNAR os servidores DAINY GIACOMIN BARBOSA, Diretora da Divisão de Correição (cad. 207229-7), ANDRÉ DE SOUZA COELHO, Analista Judiciário (cad. 205.332-2), BRUNA DANTAS FERREIRA DE AZEVEDO, Assistente Técnico II (cad. 207228-9), ANDERSON PINHEIRO VERAS, Assistente Técnico II (cad. 503.638-3), VICTOR LEONARDO RIBEIRO RODRIGUES, Técnico Judiciário (cad. 506.477-0) e JOÁS BISPO DE AMORIM, Assistente Técnico II (cad. 207278-5), lotados na Corregedoria Geral da Justiça, para auxiliarem nas correições, lotados na Corregedoria Geral da Justiça, para auxiliarem nas correições.
IV- Durante o período indicado noitem Ida presente Portaria, não haverá interrupção do expediente, devendo estar presente o (a) titular da referida Serventia.
VII– Encaminhe-se cópia da presente portaria aos Juízos Corregedores Permanentes e às Serventias Extrajudiciais mencionadas.
Publique-se.
