PORTARIA N. 220/2023-CGJ
Diário da Justiça Eletrônico nº 101, p: 08| Disponibilização: 02/06/2023 | Publicação: 02/06/2023
REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, previstas nos artigos 35, § 2º, e art. 50, § 1º, do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado (COJE),
CONSIDERANDO o disposto no artigo 139, incisos XXIII e XXIV do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 18, parágrafo único das Diretrizes Gerais Judiciais,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 1°, inciso II e §1° da Instrução Conjunta n. 001/2020-TJRO-CGJ,
RESOLVE:
Art. 1° DESIGNAR o magistrado GUSTAVO NEHLS PINHEIRO, Juiz Substituto, lotado na 4ª Seção Judiciária, para, sem prejuízo das designações anteriores, responder remotamente pela 2ª Vara Genérica de Espigão do Oeste nos dias 05 e 06/06/2023.
Art. 2° Os acessos aos sistemas da unidade judiciária serão solicitados pela Divisão de Controle Disciplinar e Movimentação de Magistrados (DCMAG).
Publique-se.
Cumpra-se.
