PORTARIA N. 298/2023-CGJ
Diário da Justiça Eletrônico nº 131, p: 21| Disponibilização: 18/07/2023 | Publicação: 18/07/2023
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, previstas nos artigos 35, § 2º, e art. 50, § 1º, do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado (COJE),
CONSIDERANDO o disposto no artigo 139, incisos XXIII e XXIV do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 18, parágrafo único das Diretrizes Gerais Judiciais,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 1°, inciso II e §1° da Instrução Conjunta n. 001/2020-TJRO-CGJ,
CONSIDERANDO o SEI n. 0007785-80.2023.8.22.8000,
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR PARCIALMENTE a Portaria n. 258/2023-CGJ, DJe n. 115 de 26/06/2023, para modificar a data de designação do magistrado VITOR MARCELLINO TAVARES DA SILVA, Juiz Substituto, lotado na 1ª Seção Judiciária, designado inicialmente para responder pela Vara de Execuções e Contravenções Penais da comarca de Porto Velho de 07 a 26/07/2023, mantendo-se inalterados os demais itens da portaria:
Para onde se lê:
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19
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VITOR MARCELLINO TAVARES DA SILVA |
Vara de Execuções e Contravenções Penais da comarca de Porto Velho - VEP |
Auxiliar |
03 a 06/07/2023 |
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Responder |
07 a 26/07/2023 |
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Auxiliar |
27 a 30/07/2023 |
Leia-se:
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19
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VITOR MARCELLINO TAVARES DA SILVA |
Vara de Execuções e Contravenções Penais da comarca de Porto Velho - VEP |
Auxiliar |
03 a 09/07/2023 |
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Responder |
10 a 14/07/2023 |
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Auxiliar |
15 a 16/07/2023 |
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Responder |
17 a 21/07/2023 |
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Auxiliar |
22 a 23/07/2023 |
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Responder |
24 a 28/07/2023 |
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Auxiliar |
29 a 30/07/2023 |
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Responder |
31/07 a 04/08/2023 |
Art. 2° Os acessos aos sistemas da unidade judiciária serão solicitados pela Divisão de Controle Disciplinar e Movimentação de Magistrados (DCMAG).
Publique-se.
Cumpra-se.
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Documento assinado eletronicamente por JOSÉ ANTONIO ROBLES, Corregedor (a) Geral da Justiça, em 29/06/2023, às 12:36 (horário de Rondônia), conforme § 3º do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
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A autenticidade do documento pode ser conferida no Portal SEI https://www.tjro.jus.br/mn-sist-sei, informando o código verificador 3429877 e o código CRC D686E775. |
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Documento assinado eletronicamente por JOSÉ ANTONIO ROBLES, Corregedor (a) Geral da Justiça, em 23/06/2023, às 12:57 (horário de Rondônia), conforme § 3º do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
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A autenticidade do documento pode ser conferida no Portal SEI https://www.tjro.jus.br/mn-sist-sei, informando o código verificador 3419176 e o código CRC 6A9E34EB. |
