PORTARIA N. 315/2023-CGJ
Diário da Justiça Eletrônico nº 140, p: 14| Disponibilização: 31/07/2023 | Publicação: 31/07/2023
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, previstas nos artigos 35, § 2º, e art. 50, § 1º, do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado (COJE),
CONSIDERANDO o disposto no artigo 139, incisos XXIII e XXIV do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 18, parágrafo único das Diretrizes Gerais Judiciais,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 1°, inciso II e §1° da Instrução Conjunta n. 001/2020-TJRO-CGJ,
CONSIDERANDO que o(a) Juiz(a) Substituto(a) exercerá jurisdição na Seção Judiciária para a qual for nomeado(a), residirá na respectiva sede e realizará a prestação jurisdicional por designação, conforme artigo 50 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia,
CONSIDERANDO as férias, folgas, recesso forense e demais afastamentos previstos e já deliberados por esta Corregedoria,
CONSIDERANDO a relação de unidades críticas disponibilizada pelo Departamento Judicial/CGJ/TJ-RO no dia 05/07/2023,
RESOLVE:
Art. 1° DESIGNAR os magistrados EDERSON PIRES DA CRUZ e GUSTAVO NEHLS PINHEIRO, Juízes Substitutos, lotados na 4ª Seção Judiciária, para responderem pelas unidades judiciárias abaixo relacionadas nos períodos indicados.
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Designação - 4ª Seção Judiciária |
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Juiz(a) substituto(a) |
Unidade Judiciária |
Auxiliar/Responder |
Período |
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Ederson Pires da Cruz
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1ª Vara Cível de Cacoal |
Responder |
14 a 23/08/2023 |
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3ª Vara Cível de Cacoal |
Responder |
31/07 a 04/08/2023 |
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Auxiliar |
05 a 06/08/2023 |
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Responder |
07 a 11/08/2023 |
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Auxiliar |
12 e 13/08/2023 |
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Responder |
14 a 18/08/2023 |
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Auxiliar |
19 a 20/08/2023 |
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Responder |
21 a 25/08/2023 |
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Auxiliar |
26 a 27/08/2023 |
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Responder |
28/08 a 1°/09/2023 |
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Auxiliar |
02 a 03/09/2023 |
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Responder |
04/ a 06/09/2023 |
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Auxiliar |
07/09/2023 |
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Responder |
08/09/2023 |
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Auxiliar |
09 a 10/09/2023 |
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Responder |
11 a 15/09/2023 |
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Auxiliar |
16 a 17/09/2023 |
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Responder |
18 a 22/09/2023 |
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Auxiliar |
23 a 24/09/2023 |
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Responder |
25 a 29/09/2023 |
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Auxiliar |
30/09 a 1ª/10/2023 |
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Gustavo Nehls Pinheiro
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2ª Vara Criminal de Cacoal |
Auxiliar |
31/07 a 02/08/2023 |
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Vara Criminal de Pimenta Bueno |
Auxiliar remotamente |
31/07 a 02/08/2023 |
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Vara Criminal de Pimenta Bueno |
Auxiliar remotamente |
05 a 06/08/2023 |
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Vara Criminal de Pimenta Bueno |
Responder remotamente |
07 a 26/08/2023 |
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Vara Criminal de Pimenta Bueno |
Auxiliar remotamente |
27/08 a 03/09/2023 |
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Vara Criminal de Pimenta Bueno |
Auxiliar remotamente |
06 a 10/09/2023 |
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Art. 2° Os acessos aos sistemas da unidade judiciária foram solicitados pela Divisão de Controle Disciplinar e Movimentação de Magistrados (DCMAG).
Publique-se.
Cumpra-se.
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Documento assinado eletronicamente por JOSÉ ANTONIO ROBLES, Corregedor (a) Geral da Justiça, em 28/07/2023, às 14:05 (horário de Rondônia), conforme § 3º do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
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A autenticidade do documento pode ser conferida no Portal SEI https://www.tjro.jus.br/mn-sist-sei, informando o código verificador 3485906 e o código CRC 471CEFAE. |
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Documento assinado eletronicamente por JOSÉ ANTONIO ROBLES, Corregedor (a) Geral da Justiça, em 29/06/2023, às 12:36 (horário de Rondônia), conforme § 3º do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
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A autenticidade do documento pode ser conferida no Portal SEI https://www.tjro.jus.br/mn-sist-sei, informando o código verificador 3429877 e o código CRC D686E775. |
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Documento assinado eletronicamente por JOSÉ ANTONIO ROBLES, Corregedor (a) Geral da Justiça, em 23/06/2023, às 12:57 (horário de Rondônia), conforme § 3º do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
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A autenticidade do documento pode ser conferida no Portal SEI https://www.tjro.jus.br/mn-sist-sei, informando o código verificador 3419176 e o código CRC 6A9E34EB. |
