Legislação e Normas | Portarias 2023

 

PORTARIA N. 305/2023-CGJ

Diário da Justiça Eletrônico nº 137, p: 12| Disponibilização: 26/07/2023 | Publicação: 26/07/2023 

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, previstas nos artigos 35, § 2º, e art. 50, § 1º, do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado (COJE),

 

CONSIDERANDO o disposto no artigo 139, incisos XXIII e XXIV do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia,

 

CONSIDERANDO o disposto no artigo 18, parágrafo único das Diretrizes Gerais Judiciais,

 

CONSIDERANDO o disposto no artigo 1°, inciso II e §1° da Instrução Conjunta n. 001/2020-TJRO-CGJ,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° ALTERAR PARCIALMENTE a Portaria n. 258/2023-CGJ, DJe n. 115 de 26/06/2023, para modificar a data de designação da magistrada ANGELA MARIA DA SILVA, Juíza Substituta, lotada na 1ª Seção Judiciária, designada inicialmente para auxiliar pelos Gabinetes do 1° Núcleo de Justiça 4.0 de 03 a 30/07/2023, mantendo-se inalterados os demais itens da portaria:

 

Para onde se lê:

 

N.

Juiz(a) Substituto(a)

Unidade judiciária

Designação

Período

19

ANGELA MARIA DA SILVA

 

1° Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete 01

 

Auxiliar

03 a 30/07/2023

 

1° Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete 02

 

 

1° Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete 03

 

 

Leia-se:

N.

Juiz Substituto(a)

Unidade judiciária

Designação

Período

19

ANGELA MARIA DA SILVA

 

1° Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete 01

 

Auxiliar

03 a 17/07/2023

 

1° Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete 02

 

 

1° Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete 03

 

 

Publique-se.

Cumpra-se.

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Documento assinado eletronicamente por JOSÉ ANTONIO ROBLESCorregedor (a) Geral da Justiça, em 29/06/2023, às 12:36 (horário de Rondônia), conforme § 3º do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


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Documento assinado eletronicamente por JOSÉ ANTONIO ROBLESCorregedor (a) Geral da Justiça, em 23/06/2023, às 12:57 (horário de Rondônia), conforme § 3º do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


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