Legislação e Normas | Portarias 2023

PORTARIA N. 007/2023-CGJ

Diário da Justiça Eletrônico nº 12, p: 26 - 27 | Disponibilização: 18/01/2023 | Publicação: 18/01/2023 


O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, previstas no artigo 35, § 2º do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado (COJE),


CONSIDERANDO o disposto no artigo 139, inciso XXIII do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia,


CONSIDERANDO o disposto no artigo 18, parágrafo único das Diretrizes Gerais Judiciais,


CONSIDERANDO o disposto no artigo 1°, inciso II e §1° da Instrução Conjunta n. 001/2020-TJRO-CGJ,


RESOLVE:


Art. 1°  DESIGNAR a magistrada VALDIRENE ALVES DA FONSECA CLEMENTELE, Juíza de Direito de 3ª Entrância, lotado na 1ª Seção Judiciária, para, sem prejuízo das designações anteriores, responder pelo 2° Núcleo de Justiça 4.0 no período de 16 a 22/01/2023.


Art. 2°  O acesso aos sistemas da unidade judiciária serão solicitados pela Divisão de Controle Disciplinar e Movimentação de Magistrados (DCMAG).


Publique-se.

Cumpra-se.