Legislação e Normas | Portarias 2023

PORTARIA N. 075/2023-CGJ

Diário da Justiça Eletrônico nº 054 | Disponibilização: 22/03/2023 | Publicação: 22/03/2023 


PORTARIA N. 75/2023-CGJ


O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, previstas nos artigos 35, § 2º, e art. 50, § 1º, do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado (COJE),


CONSIDERANDO o disposto no artigo 139, incisos XXIII e XXIV do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia,


CONSIDERANDO o disposto no artigo 18, parágrafo único das Diretrizes Gerais Judiciais,


CONSIDERANDO o disposto no artigo 1°, inciso II e §1° da Instrução Conjunta n. 001/2020-TJRO-CGJ,


RESOLVE:


Art. 1° ALTERAR PARCIALMENTE a PORTARIA N. 033/2023-CGJ, publicada no DJe n. 29, de 13/02/2023, que designou o Juiz substituto ELIEZER NUNES BARROS, lotado na 3ª Seção Judiciária, para auxiliar as unidades judiciárias no período de 23 de fevereiro a 19 de maio de 2023, nos itens a seguir descritos, mantendo inalterados os demais itens da portaria:


Para onde se lê:


27/03/2023

segunda-feira

Criminal Genérica (8/9)

1ª Vara Criminal de Ji-Paraná

Valdecir Ramos de Souza

28/03/2023

terça-feira

Criminal Genérica (9/9)

1ª Vara Criminal de Ji-Paraná

Valdecir Ramos de Souza

29/03/2023

quarta-feira

Audiência de Custódia (1/3)

Vara Única de São Francisco do Guaporé

-

30/03/2023

quinta-feira

Audiência de Custódia (2/3)

Vara Única de São Francisco do Guaporé

-

31/03/2023

sexta-feira

Audiência de Custódia (3/3)

Vara Única de São Francisco do Guaporé

-

25/04/2023

terça-feira

Juizados Especiais Cíveis (6/10)

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Ji-Paraná

Maximiliano Darcy David Deitos

26/04/2023

quarta-feira

Juizados Especiais Cíveis (7/10)

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Ji-Paraná

Maximiliano Darcy David Deitos

27/04/2023

quinta-feira

Juizados Especiais Cíveis (8/10)

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Ji-Paraná

Maximiliano Darcy David Deitos

02/05/2023

terça-feira

Juizados Especiais Cíveis (9/10)

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Ji-Paraná

Maximiliano Darcy David Deitos

03/05/2023

quarta-feira

Juizados Especiais Cíveis (10/10)

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Ji-Paraná

Maximiliano Darcy David Deitos


Leia-se:


27/03/2023

segunda-feira

Juizados Especiais Cíveis (6/10)

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Ji-Paraná

Maximiliano Darcy David Deitos

28/03/2023

terça-feira

Juizados Especiais Cíveis (7/10)

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Ji-Paraná

Maximiliano Darcy David Deitos

29/03/2023

quarta-feira

Juizados Especiais Cíveis (8/10)

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Ji-Paraná

Maximiliano Darcy David Deitos

30/03/2023

quinta-feira

Juizados Especiais Cíveis (9/10)

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Ji-Paraná

Maximiliano Darcy David Deitos

31/03/2023

sexta-feira

Juizados Especiais Cíveis (10/10)

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Ji-Paraná

Maximiliano Darcy David Deitos

25/04/2023

terça-feira

Audiência de Custódia (1/3)

Vara Única de São Francisco do Guaporé

-

26/04/2023

quarta-feira

Audiência de Custódia (2/3)

Vara Única de São Francisco do Guaporé

-

27/04/2023

quinta-feira

Audiência de Custódia (3/3)

Vara Única de São Francisco do Guaporé

-

02/05/2023

terça-feira

Criminal Genérica (8/9)

1ª Vara Criminal de Ji-Paraná

Valdecir Ramos de Souza

03/05/2023

quarta-feira

Criminal Genérica (9/9)

1ª Vara Criminal de Ji-Paraná

Valdecir Ramos de Souza


Art. 2° Os acessos aos sistemas da unidade judiciária serão solicitados pela Divisão de Controle Disciplinar e Movimentação de Magistrados (DCMAG).


Publique-se.


Cumpra-se.