DESIGNAR o magistrado GUILHERME REGUEIRA PITTA, Juiz Substituto, lotado na 1ª Seção Judiciária, para, sem prejuízo das designações anteriores, responder pela 1ª Vara de Família da comarca de Porto Velho no período de 07 a 11/08/2023.
Diário da Justiça Eletrônico nº 147, p: 16| Disponibilização: 09/08/2023 | Publicação: 09/08/2023
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, previstas nos artigos 35, § 2º, e art. 50, § 1º, do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado (COJE),
CONSIDERANDO o disposto no artigo 139, incisos XXIII e XXIV do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 18, parágrafo único das Diretrizes Gerais Judiciais,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 1°, inciso II e §1° da Instrução Conjunta n. 001/2020-TJRO-CGJ,
RESOLVE:
Art. 1° DESIGNAR o magistrado GUILHERME REGUEIRA PITTA, Juiz Substituto, lotado na 1ª Seção Judiciária, para, sem prejuízo das designações anteriores, responder pela 1ª Vara de Família da comarca de Porto Velho no período de 07 a 11/08/2023.
Art. 2° Os acessos aos sistemas da unidade judiciária foram solicitados pela Divisão de Controle Disciplinar e Movimentação de Magistrados (DCMAG).
Publique-se.
Cumpra-se.
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Documento assinado eletronicamente por JOSÉ ANTONIO ROBLES, Corregedor (a) Geral da Justiça, em 28/07/2023, às 14:05 (horário de Rondônia), conforme § 3º do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
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Documento assinado eletronicamente por JOSÉ ANTONIO ROBLES, Corregedor (a) Geral da Justiça, em 29/06/2023, às 12:36 (horário de Rondônia), conforme § 3º do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
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