PORTARIA N. 238/2023-CGJ
Diário da Justiça Eletrônico nº 107, p: 06| Disponibilização: 14/06/2023 | Publicação: 14/06/2023
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, previstas nos artigos 35, § 2º, e art. 50, § 1º, do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado (COJE),
CONSIDERANDO o disposto no artigo 139, incisos XXIII e XXIV do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 18, parágrafo único das Diretrizes Gerais Judiciais,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 1°, inciso II e §1° da Instrução Conjunta n. 001/2020-TJRO-CGJ,
CONSIDERANDO o SEI 0001581-17.2023.8.22.8001 e o protocolo Egesp 2023/109618,
RESOLVE:
Art. 1°ALTERAR PARCIALMENTE a Portaria n. 205/2023-CGJ, publicada no DJe n. 92 de 19/05/2023, republicada no DJe n. 101 de 02/06/2023, para modificar a designação do magistrado BRENNO ROBERTO AMORIM BARCELOS, Juiz Substituto, lotado na 1ª Seção Judiciária, designado inicialmente para responder a partir de 31/05 até posterior deliberação na 1ª Vara de Delitos de Tóxicos de Porto Velho, mantendo-se inalterados os demais itens da portaria:
Para onde se lê:
|
BRENNO ROBERTO AMORIM BARCELOS |
Responder a partir de 31/05/2023 até posterior deliberação |
1ª Vara de Delitos de Tóxicos de Porto Velho |
Leia-se:
|
BRENNO ROBERTO AMORIM BARCELOS |
Responder de 31/05 a 14/06 |
1ª Vara de Delitos de Tóxicos de Porto Velho |
|
BRENNO ROBERTO AMORIM BARCELOS |
Auxiliar de 15/06 a 02/07 |
1ª Vara de Delitos de Tóxicos de Porto Velho |
Art. 4° Os acessos aos sistemas da unidade judiciária foram solicitados pela Divisão de Controle Disciplinar e Movimentação de Magistrados (DCMAG).
Publique-se.
Cumpra-se.
