Legislação e Normas | Portarias 2023

 

PORTARIA N. 290/2023-CGJ

Diário da Justiça Eletrônico nº 128, p: 09| Disponibilização: 13/07/2023 | Publicação: 13/07/2023 

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, previstas nos artigos 35, § 2º, e art. 50, § 1º, do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado (COJE),

 

CONSIDERANDO o disposto no artigo 139, incisos XXIII e XXIV do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia,

 

CONSIDERANDO o disposto no artigo 18, parágrafo único das Diretrizes Gerais Judiciais,

 

CONSIDERANDO o disposto no artigo 1°, inciso II e §1° da Instrução Conjunta n. 001/2020-TJRO-CGJ,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1° ALTERAR PARCIALMENTE a Portaria n. 258/2023-CGJ, DJe n. 115 de 26/06/2023, para modificar a designação da magistrada ROSIANE PEREIRA DE SOUZA FREIRE, lotada na 1ª Seção Judiciária, designada inicialmente para atuar na 1ª Vara Criminal da comarca de Guajará-Mirim de 03 a 30/07/2023, mantendo-se inalterados os demais itens da portaria:

 

Para onde se lê:

 

15

ROSIANE PEREIRA DE SOUZA FREIRE

1ª Vara Criminal de Guajará-Mirim

Auxiliar remotamente

03 a 09/07/2023

Responder remotamente

10 a 14/07/2023

Auxiliar remotamente

15 a 16/07/2023

Responder remotamente

17 a 21/07/2023

Auxiliar remotamente

22 a 23/07/2023

Responder remotamente

24 a 28/07/2023

Auxiliar remotamente

29 a 30/07/2023

 

 

Leia-se:

 

15

ROSIANE PEREIRA DE SOUZA FREIRE

1ª Vara Criminal de Guajará-Mirim

Auxiliar remotamente

03 a 09/07/2023

Responder remotamente

10 a 11/07/2023

Auxiliar remotamente

12/07/2023

Responder remotamente

13 a 14/07/2023

Auxiliar remotamente

15 a 16/07/2023

Responder remotamente

17 a 21/07/2023

Auxiliar remotamente

22 a 23/07/2023

Responder remotamente

24 a 28/07/2023

Auxiliar remotamente

29 a 30/07/2023

 

Art. 2° Os acessos aos sistemas da unidade judiciária foram solicitados pela Divisão de Controle Disciplinar e Movimentação de Magistrados (DCMAG).

 

 

Publique-se.

Cumpra-se.

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Documento assinado eletronicamente por JOSÉ ANTONIO ROBLES, Corregedor (a) Geral da Justiça, em 29/06/2023, às 12:36 (horário de Rondônia), conforme § 3º do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


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Documento assinado eletronicamente por JOSÉ ANTONIO ROBLESCorregedor (a) Geral da Justiça, em 23/06/2023, às 12:57 (horário de Rondônia), conforme § 3º do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


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