PORTARIA N. 008/2023-CGJ
Diário da Justiça Eletrônico nº 12, p: 27 | Disponibilização: 18/01/2023 | Publicação: 18/01/2023
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, previstas no artigo 35, § 2º do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado (COJE),
CONSIDERANDO o disposto no artigo 139, inciso XXIII do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 18, parágrafo único das Diretrizes Gerais Judiciais,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 1°, inciso II e §1° da Instrução Conjunta n. 001/2020-TJRO-CGJ,
RESOLVE:
Art. 1° DESIGNAR o magistrado LEONARDO MEIRA COUTO, Juiz de Direito de 3ª Entrância, lotado na 1ª Seção Judiciária, para, sem prejuízo das designações anteriores, responder pelo 1° Núcleo de Justiça 4.0 no período de 18/01 a 06/02/2023.
Art. 2° O acesso aos sistemas da unidade judiciária serão solicitados pela Divisão de Controle Disciplinar e Movimentação de Magistrados (DCMAG).
Publique-se.
Cumpra-se.