Legislação e Normas | Portarias 2023

 

PORTARIA N. 304/2023-CGJ

Diário da Justiça Eletrônico nº 137, p: 10| Disponibilização: 26/07/2023 | Publicação: 26/07/2023 

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, previstas nos artigos 35, § 2º, e art. 50, § 1º, do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado (COJE),

 

CONSIDERANDO o disposto no artigo 139, incisos XXIII e XXIV do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia,

 

CONSIDERANDO o disposto no artigo 18, parágrafo único das Diretrizes Gerais Judiciais,

 

CONSIDERANDO o disposto no artigo 1°, inciso II e §1° da Instrução Conjunta n. 001/2020-TJRO-CGJ,

 

CONSIDERANDO o SEI n. 0004791-07.2023.8.22.8800, que trata da correição extraordinária nas unidades judiciárias do 1º grau, 

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1° DESIGNAR os(as) Juízes(as) Substitutos(as) abaixo relacionados(as), para, sem prejuízo das designações anteriores, auxiliar as unidades judiciárias a seguir listadas, para atuação no âmbito da correição extraordinária coordenada pela Corregedoria Geral da Justiça.

 

N.

 Juiz(a) Substituto(a)

Unidade judiciária

Designação 

Período

1

 

BRENNO ROBERTO AMORIM BARCELOS, lotado na 1ª Seção Judiciária

 

 

1º Juizado Especial Cível de Porto Velho

Auxiliar

 

24/07 a 22/10/2023

2

 

GUILHERME REGUEIRA PITTA, lotado na 1ª Seção Judiciária

 

3

 

PAULA CARINE MATOS DE

SOUZA, lotada na 1ª Seção Judiciária

 

 

 

 

2º Juizado Especial Cível de Porto Velho

 

 

Auxiliar

24/07 a 22/10/2023 

4

 

ROBSON JOSÉ DOS SANTOS, lotado na 3ª Seção Judiciária

 

Auxiliar remotamente

24/07/2023

5

 

ANGELA MARIA DA SILVA, lotada na 1ª Seção Judiciária

 

Auxiliar

25/07 a 22/10/2023

6

 

VITOR MARCELLINO TAVARES DA SILVA, lotado na 1ª Seção Judiciária

 

 

3º Juizado Especial Cível de Porto Velho

Auxiliar

 

24/07 a 22/10/2023

7

 

ELIEZER NUNES BARROS, lotado na 3ª Seção Judiciária

 

Auxiliar remotamente

8

 

RENAN KIRIHATA, lotado na 1ª Seção Judiciária

 

4º Juizado Especial Cível de Porto Velho

Auxiliar

 

 

24/07 a 22/10/2023

9

 

FERNANDA PEREIRA RIBEIRO, lotada na 1ª Seção Judiciária

 

10

 

HAROLDO DE ARAUJO ABREU NETO, lotado na 1ª Seção Judiciária

 

 

Juizado da Fazenda Pública de Porto Velho

 

Auxiliar

 

24/07 a 22/10/2023

11

 

ELOISE MOREIRA CAMPOS MONTEIRO BARRETO, lotada na 1ª Seção Judiciária

12

 

ROSIANE PEREIRA DE SOUZA FREIRE, lotada na 1ª Seção Judiciária

 

Vara de Execuções Fiscais de Porto Velho

Auxiliar

24/07 a 22/10/2023

13

 

GUSTAVO LINDNER, lotado na 1ª Seção Judiciária

 

Auxiliar

14

 

GUSTAVO NEHLS PINHEIRO, lotado na 4ª Seção Judiciária

 

Auxiliar remotamente

15


EDERSON PIRES DA CRUZ, lotado na 4ª Seção Judiciária

 

Auxiliar remotamente

16

 

THIAGO GOMES DE ANICETO, lotado na 1ª Seção Judiciária

 

 

7ª Vara Cível de Porto Velho

 

Auxiliar

 

 

24/07 a 22/10/2023

17

 

TULIO AUGUSTO GERALDO PARREIRAS, lotado na 1ª Seção Judiciária

 

18

 

BRENDA AGUIAR VASCONCELOS, lotada na 2ª Seção Judiciária

 

 

1ª Vara Criminal de Ariquemes

Auxiliar

 

24/07 a 22/10/2023

19

 

DECYO ALLYSON SARMENTO FERREIRA, lotado na 2ª Seção Judiciária

20

 

MARCELA ROSA DA SILVA, lotada na 1ª Seção Judiciária

 

Juizado Especial Cível e Criminal de Ariquemes

 

Auxiliar remotamente

 

 

24/07 a 22/10/2023

21

 

KALLEB GROSSKLAUSS BARBATO, lotado na 1ª Seção Judiciária

 

22

 

MATHEUS BRITO NUNES DINIZ, lotado na 1ª Seção Judiciária

 

1ª Vara Genérica de Buritis

 

Auxiliar remotamente

 

 

24/07 a 22/10/2023

23


GUILHERME SOARES SCHULZ DE CARVALHO, lotado na 1ª Seção Judiciária

 

24

 

EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ, lotado na 3ª Seção Judiciária

 

 

Juizado Especial Cível e Criminal de Ji-Paraná

 

Auxiliar

24/07 a 22/10/2023

25

 

ANGELA MARIA DA SILVA, lotada na 1ª Seção Judiciária

 

Auxiliar remotamente

24/07/2023

26

 

ROBSON JOSÉ DOS SANTOS, lotado na 3ª Seção Judiciária

 

Auxiliar

25/07 a 22/10/2023

27

 

JORDANA MARIA MATHIAS DOS REIS, lotada na 1ª Seção Judiciária

 

Juizado Especial Cível e Criminal de Cacoal

Auxiliar remotamente

 

24/07 a 22/10/2023

28


SOPHIA VEIGA DE ASSUNÇÃO, lotada na 1ª Seção Judiciária

 

29

 

PAULO JULIANO ROSO TEIXEIRA, lotado na 5ª Seção Judiciária

 

 

Juizado Especial Cível e Criminal de Vilhena

Auxiliar

 

24/07 a 22/10/2023

30

 

ANA CAROLINA FERREIRA MARQUES DOS PRAZERES, lotada na 6ª Seção Judiciária

 

Auxiliar remotamente

 

Art. 2° Os acessos aos sistemas da unidade judiciária foram solicitados pela Divisão de Controle Disciplinar e Movimentação de Magistrados (DCMAG).

 

Publique-se.

Cumpra-se.

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Documento assinado eletronicamente por JOSÉ ANTONIO ROBLESCorregedor (a) Geral da Justiça, em 29/06/2023, às 12:36 (horário de Rondônia), conforme § 3º do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


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