PORTARIA CORREGEDORIA 178

PORTARIA N. 178/2023-CGJ

Diário da Justiça Eletrônico nº 83, p: 13| Disponibilização: 08/05/2023 | Publicação: 08/05/2023 

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, previstas nos artigos 35, § 2º, e art. 50, § 1º, do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado (COJE),

CONSIDERANDO o disposto no artigo 139, incisos XXIII e XXIV do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 18, parágrafo único das Diretrizes Gerais Judiciais,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 1°, inciso II e §1° da Instrução Conjunta n. 001/2020-TJRO-CGJ,

CONSIDERANDO o processo SEI n. 0006220-81.2023.8.22.8000,

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR PARCIALMENTE a Portaria n. 033/2023-CGJ, publicada no DJe n. 029 de 13/02/2023, que designou o magistrado ELIEZER NUNES BARROS, Juiz Substituto, lotado na 3ª Seção Judiciária, para auxiliar remotamente a 2ª Vara Criminal de Ji-Paraná nos dias de 10 e 11 de maio de 2023, nos itens a seguir descritos, mantendo-se inalterados os demais itens da portaria:

Para onde se lê:

Leia-se:

Art. 2° Os acessos aos sistemas da unidade judiciária serão solicitados pela Divisão de Controle Disciplinar e Movimentação de Magistrados (DCMAG).

Publique-se.

Cumpra-se.