PORTARIA CORREGEDORIA 054

PORTARIA N. 054/2023-CGJ

Diário da Justiça Eletrônico nº 39, p. 18 - 19 | Disponibilização: 01/03/2023 | Publicação: 01/03/2023 

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, previstas nos artigos 35, § 2º, e art. 50, § 1º, do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado (COJE),

CONSIDERANDO o disposto no artigo 139, incisos XXIII e XXIV do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 18, parágrafo único das Diretrizes Gerais Judiciais,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 1°, inciso II e §1° da Instrução Conjunta n. 001/2020-TJRO-CGJ,

RESOLVE:

Art. 1° DESIGNAR os juízes substitutos e juízas substitutas abaixo relacionados, para, sem prejuízo das designações anteriores, AUXILIAR o 1°, 2°, 3° e 4º Juizado Especial Cível, Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, no período de 22/02 a 26/02/2023.

Art. 2° DESIGNAR a juíza substituta Brenda Aguiar Vasconcelos, para, sem prejuízo das designações anteriores, AUXILIAR o 1°, 2°, 3° e 4º Juizado Especial Cível, Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, no período de 23/02 a 26/02/2023.

Publique-se.

Cumpra-se