Legislação e Normas | Portarias 2023

PORTARIA N. 193/2023-CGJ

Diário da Justiça Eletrônico nº 88, p: 05| Disponibilização: 15/05/2023 | Publicação: 15/05/2023 



O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, previstas nos artigos 35, § 2º, e art. 50, § 1º, do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado (COJE),


CONSIDERANDO o disposto no artigo 139, incisos XXIII e XXIV do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia,


CONSIDERANDO o disposto no artigo 18, parágrafo único das Diretrizes Gerais Judiciais,


CONSIDERANDO o disposto no artigo 1°, inciso II e §1° da Instrução Conjunta n. 001/2020-TJRO-CGJ,


RESOLVE:


Art. 1°ALTERAR PARCIALMENTE a PORTARIA n. 012/2023-CGJ, publicada no DJe n. 29, de 13/02/2023, que designou o Juiz substituto GUILHERME SOARES SCHULZ DE CARVALHO, lotado no 1ª Seção Judiciária, para auxiliar as unidades judiciárias no período de 23 de fevereiro a 19 de maio de 2023, nos itens a seguir descritos, mantendo inalterados os demais itens da portaria:


Para onde se lê:

44

10/05/2023

quarta-feira

Cível Genérica (4/10)

5ª Vara Cível de Porto Velho

Dalmo Antônio de Castro Bezerra

45

11/05/2023

quinta-feira

Cível Genérica (5/10)

5ª Vara Cível de Porto Velho

Dalmo Antônio de Castro Bezerra


Leia-se:

44

10/05/2023

quarta-feira

Cível Genérica (4/10)

10ª Vara Cível de Porto Velho

Duília Sgrott Reis

45

11/05/2023

quinta-feira

Cível Genérica (5/10)

10ª Vara Cível de Porto Velho

Duília Sgrott Reis


Art. 2° Os acessos aos sistemas da unidade judiciária serão solicitados pela Divisão de Controle Disciplinar e Movimentação de Magistrados (DCMAG).



Publique-se.

Cumpra-se.