PORTARIA N. 058/2023-CGJ
Diário da Justiça Eletrônico nº 47, p. 5 | Disponibilização: 13/03/2023 | Publicação: 13/03/2023
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, previstas no artigo 35, § 2º do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado (COJE),
CONSIDERANDO o disposto no artigo 139, inciso XXIII do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 18, parágrafo único das Diretrizes Gerais Judiciais,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 1°, inciso II e §1° da Instrução Conjunta n. 001/2020-TJRO-CGJ,
RESOLVE:
Art. 1° CESSAR OS EFEITOS, a partir de 10 de março de 2023, da designação do magistrado WANDERLEY JOSÉ CARDOSO, Juiz de Direito de 3ª Entrância, lotado na 1ª Seção Judiciária, para responder pela 4ª Vara Cível de Porto Velho, conforme Portaria n. 11, publicada no DJE n. 35 de 22/02/2022;
Art. 2° DESIGNAR o referido magistrado, para, sem prejuízo das designações anteriores, responder remotamente pela 1ª Vara Genérica da Comarca de Buritis no período de 10 a 17 de março de 2023.
Art. 3° Os acessos aos sistemas da unidade judiciária serão solicitados pela Divisão de Controle Disciplinar e Movimentação de Magistrados (DCMAG).
Publique-se.
Cumpra-se.
