Legislação e Normas | Portarias 2023

PORTARIA N. 03/2023-CGJ

Diário da Justiça Eletrônico nº 3, p: 3 | Disponibilização: 04/01/2023 | Publicação: 04/01/2023 


O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, previstas nos artigos 35, § 2º e art. 50, § 1º, do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado,


R E S O L V E:


I - RETIFICAR a Portaria n. 112/2022 1-CGJ, publicada no DJE n. 232, de 15/12/2022, para constar,


"ONDE SE LÊ:"

7

Flávio Henrique de Melo, juiz de 3ª entrância

CESSAR os efeitos da designação da Portaria n. 073, publicada no DJE n. 207 de 08/11/2021

1ª Vara Criminal de Porto Velho

A partir de 09/01/2023

"LEIA-SE:"

7

Flávio Henrique de Melo, juiz de 3ª entrância

CESSAR os efeitos da designação da Portaria n. 054, publicada no DJE n. 118 de 29/06/2022.

1ª Vara Criminal de Porto Velho

A partir de 09/01/2023


Publique-se.


Cumpra-se.