PORTARIA CORREGEDORIA 228

PORTARIA N. 228/2023-CGJ

Diário da Justiça Eletrônico nº 104, p: 09| Disponibilização: 07/06/2023 | Publicação: 07/06/2023 

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, previstas nos artigos 35, § 2º, e art. 50, § 1º, do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado (COJE),

CONSIDERANDO o disposto no artigo 139, incisos XXIII e XXIV do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 18, parágrafo único das Diretrizes Gerais Judiciais,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 1°, inciso II e §1° da Instrução Conjunta n. 001/2020-TJRO-CGJ,

RESOLVE:

Art. 1°ALTERAR PARCIALMENTE a Portaria n. 207/2023-CGJ, publicada no DJe n. 92 de 19/05/2023, republicada por erro material no DJe n. 95 de 25/05/2023, que designou o magistrado GUILHERME REGUEIRA PITTA, Juiz Substituto, lotado na 1ª Seção Judiciária, nos itens a seguir descritos, para auxiliar remotamente, excepcionalmente, a unidade judiciária abaixo relacionada no período indicado, mantendo-se inalterados os demais itens da portaria:

Para onde se lê:

Leia-se:

Art. 2° DESIGNAR o magistrado EDUARDO ABÍLIO KERBER DINIZ, Juiz Substituto, lotado na 3ª Seção Judiciária, para, sem prejuízo das designações anteriores, auxiliar o Juizado Especial Cível e Criminal de Ji-Paraná no período de 05/06 a 02/07/2023.

Art. 3° DESIGNAR o magistrado GUILHERME REGUEIRA PITTA, Juiz Substituto, lotado na 1ª Seção Judiciária, para, sem prejuízo das designações anteriores, auxiliar a VEPEMA - Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas de Porto Velho no período de 05/06 a 02/07/2023.

Art. 4° Os acessos aos sistemas da unidade judiciária serão solicitados pela Divisão de Controle Disciplinar e Movimentação de Magistrados (DCMAG).

Publique-se.

Cumpra-se.