DESIGNAR a magistrada ROSIANE PEREIRA DE SOUZA FREIRE, Juíza Substituta, lotada na 1ª Seção Judiciária, para, sem prejuízo das designações anteriores, auxiliar a Vara Infracional e de Execução de Medidas Socioeducativas da Comarca de Porto Velho no período de 07 a 10/08/2023.
Diário da Justiça Eletrônico nº 147, p: 16| Disponibilização: 09/08/2023 | Publicação: 09/08/2023
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, previstas nos artigos 35, § 2º, e art. 50, § 1º, do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado (COJE),
CONSIDERANDO o disposto no artigo 139, incisos XXIII e XXIV do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 18, parágrafo único das Diretrizes Gerais Judiciais,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 1°, inciso II e §1° da Instrução Conjunta n. 001/2020-TJRO-CGJ,
RESOLVE:
Art. 1° DESIGNAR a magistrada ROSIANE PEREIRA DE SOUZA FREIRE, Juíza Substituta, lotada na 1ª Seção Judiciária, para, sem prejuízo das designações anteriores, auxiliar a Vara Infracional e de Execução de Medidas Socioeducativas da Comarca de Porto Velho no período de 07 a 10/08/2023.
Art. 2° Os acessos aos sistemas da unidade judiciária foram solicitados pela Divisão de Controle Disciplinar e Movimentação de Magistrados (DCMAG).
Publique-se.
Cumpra-se.
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Documento assinado eletronicamente por JOSÉ ANTONIO ROBLES, Corregedor (a) Geral da Justiça, em 28/07/2023, às 14:05 (horário de Rondônia), conforme § 3º do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
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Documento assinado eletronicamente por JOSÉ ANTONIO ROBLES, Corregedor (a) Geral da Justiça, em 29/06/2023, às 12:36 (horário de Rondônia), conforme § 3º do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
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