Legislação e Normas | Portarias 2023

 

ALTERAR PARCIALMENTE a Portaria n. 331/2023-CGJ, pubicada no DJe n. 144 de 04/08/2023, que designou s Juízes Substitutos BRENNO ROBERTO AMORIM BARCELOS, GUILHERME SOARES SCHULZ DE CARVALHO e RENAN KIRIHATA, e a Juíza Substituta SOPHIA VEIGA DE ASSUNCAO, lotados na 1ª Seção Judiciária, para, sem prejuízo das designações anteriores, responderem/auxiliarem pelos Núcleos de Justiça 4.0 nos períodos indicados.

Diário da Justiça Eletrônico nº 151, p: 04| Disponibilização: 16/08/2023 | Publicação: 16/08/2023 

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, previstas nos artigos 35, § 2º, e art. 50, § 1º, do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado (COJE),

 

CONSIDERANDO o disposto no artigo 139, incisos XXIII e XXIV do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia,

 

CONSIDERANDO o disposto no artigo 18, parágrafo único das Diretrizes Gerais Judiciais,

 

CONSIDERANDO o disposto no artigo 1°, inciso II e §1° da Instrução Conjunta n. 001/2020-TJRO-CGJ,

 

CONSIDERANDO os Ato n° 1162/2023, publicado no DJe n° 149, de 14/08/2023, que designa magistrados(as) para comporem o 3º Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, e dá outras providências;

 

CONSIDERANDO os Ato n° 1163/2023, publicado no DJe n° 149, de 14/08/2023, que designa magistrados(as) para comporem o 4º Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, e dá outras providências;

 

CONSIDERANDO os Ato n° 1164/2023, publicado no DJe n° 149, de 14/08/2023, que designa magistrados(as) para comporem o 5º Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, e dá outras providências;

 

RESOLVE:

 

Art. 1° ALTERAR PARCIALMENTE a Portaria n. 331/2023-CGJ, pubicada no DJe n. 144 de 04/08/2023, que designou s Juízes Substitutos BRENNO ROBERTO AMORIM BARCELOS, GUILHERME SOARES SCHULZ DE CARVALHO e RENAN KIRIHATA, e a Juíza Substituta SOPHIA VEIGA DE ASSUNCAO, lotados na 1ª Seção Judiciária, para, sem prejuízo das designações anteriores, responderem/auxiliarem pelos Núcleos de Justiça 4.0 nos períodos indicados.

 

Para onde se lê:

 

Designação

N.

Juiz(a) Substituto(a)

Unidade Judiciária

Auxiliar/responder

Período

1

BRENNO ROBERTO AMORIM BARCELOS

3° Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete 01

Responder

08/08/2023 até posterior deliberação

 

3° Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete 02

3° Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete 03

4° Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete 01

4° Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete 02

4° Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete 03

5° Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete 01

5° Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete 02

5° Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete 03

4

SOPHIA VEIGA DE ASSUNCAO

2° Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete 01

Auxiliar

08/08/2023 até posterior deliberação

2° Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete 02

2° Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete 03

 

Leia-se:

 

Designação

N.

Juiz(a) Substituto(a)

Unidade Judiciária

Auxiliar/responder

Período

 

 

 

 

 

 

 

 

1

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

BRENNO ROBERTO AMORIM BARCELOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3° Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete 01

Responder

08 a 13/08/2023

3° Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete 02

3° Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete 03

4° Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete 01

4° Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete 02

4° Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete 03

5° Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete 01

5° Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete 02

5° Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete 03

3° Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete 01

 

 

 

 

 

Auxiliar

 

 

 

 

 

 

 

A partir de 14/08/2023 até posterior deliberação.

 

 

3° Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete 02

3° Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete 03

4° Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete 01

4° Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete 02

4° Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete 03

5° Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete 01

5° Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete 02

5° Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete 03

 

 

 

4

 

 

 

SOPHIA VEIGA DE ASSUNCAO

 

2° Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete 01

Auxiliar

08 a 13/08/2023

Responder

 

A partir de 14/08/2023 até posterior deliberação.

 

 

2° Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete 02

 

Auxiliar

08 a 23/08/2023

Responder 

A partir de 24/08/2023 até posterior deliberação.

 

2° Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete 03

Auxiliar

08 a 13/08/2023

 Responder

 

A partir de 14/08/2023 até posterior deliberação.

 

 

Art. 2° Os acessos aos sistemas da unidade judiciária foram solicitados pela Divisão de Controle Disciplinar e Movimentação de Magistrados (DCMAG).

 

Publique-se.

Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por JOSÉ ANTONIO ROBLESCorregedor (a) Geral da Justiça, em 28/07/2023, às 14:05 (horário de Rondônia), conforme § 3º do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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logotipo

Documento assinado eletronicamente por JOSÉ ANTONIO ROBLESCorregedor (a) Geral da Justiça, em 29/06/2023, às 12:36 (horário de Rondônia), conforme § 3º do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


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logotipo

Documento assinado eletronicamente por JOSÉ ANTONIO ROBLESCorregedor (a) Geral da Justiça, em 23/06/2023, às 12:57 (horário de Rondônia), conforme § 3º do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


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