PORTARIA N. 227/2023-CGJ
Diário da Justiça Eletrônico nº 104, p: 09| Disponibilização: 07/06/2023 | Publicação: 07/06/2023
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, previstas nos artigos 35, § 2º, e art. 50, § 1º, do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado (COJE),
CONSIDERANDO o disposto no artigo 139, incisos XXIII e XXIV do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 18, parágrafo único das Diretrizes Gerais Judiciais,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 1°, inciso II e §1° da Instrução Conjunta n. 001/2020-TJRO-CGJ,
RESOLVE:
Art. 1° DESIGNAR a magistrada SOPHIA VEIGA DE ASSUNÇÃO, Juíza Substituta, lotada na 1ª Seção Judiciária, para, sem prejuízo das designações anteriores, responder remotamente pela 3ª Vara Criminal de Ariquemes no período de 31/05 a 04/06/2023.
Art. 2° DESIGNAR o magistrado MUHAMMAD HIJAZI ZAGLOUT, Juiz de 3ª entrância, para, sem prejuízo das designações anteriores, responder pelo plantão da 2ª Seção Judiciária no dia 31/05/2023.
Art. 3° DESIGNAR o magistrado DECYO ALLYSON SARMENTO FERREIRA, Juiz Substituto, lotado na 2ª Seção Judiciária, para, sem prejuízo das designações anteriores, responder pelo plantão da 2ª Seção Judiciária no período de 01 a 05/06/2023.
Art. 4° Os acessos aos sistemas da unidade judiciária foram solicitados pela Divisão de Controle Disciplinar e Movimentação de Magistrados (DCMAG).
Publique-se.
Cumpra-se.
