PORTARIA N. 266/2023-CGJ
Diário da Justiça Eletrônico nº 115, p: 20| Disponibilização: 26/06/2023 | Publicação: 26/06/2023
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, previstas nos artigos 35, § 2º, e art. 50, § 1º, do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado (COJE),
CONSIDERANDO o disposto no artigo 139, incisos XXIII e XXIV do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 18, parágrafo único das Diretrizes Gerais Judiciais,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 1°, inciso II e §1° da Instrução Conjunta n. 001/2020-TJRO-CGJ,
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR PARCIALMENTE a Portaria n. 232/2023-CGJ, republicada por erro material no DJE n. 111 de 20/06/2023, mantendo-se inalterados os demais itens da portaria.
Para onde se lê:
"Art. 1°. DESIGNAR os magistrados DECYO ALLYSON SARMENTO FERREIRA e MARCO ANTÔNIO PRADO NOGUEIRA PERRONI, Juízes Substitutos e a magistrada BRENDA AGUIAR VASCONCELOS, Juíza Substituta, lotados na 2ª Seção Judiciária, bem como, a magistrada FERNANDA PEREIRA RIBEIRO para responderem pelas unidades judiciárias abaixo relacionadas nos períodos indicados."
Leia-se:
"Art. 1°. DESIGNAR o magistrado DECYO ALLYSON SARMENTO FERREIRA, Juiz Substituto, e a magistrada BRENDA AGUIAR VASCONCELOS, Juíza Substituta, ambos lotados na 2ª Seção Judiciária, bem como, a magistrada FERNANDA PEREIRA RIBEIRO, Juíza Substituta, lotada na 1ª Seção Judiciária, para responderem pelas unidades judiciárias abaixo relacionadas nos períodos indicados."
Publique-se.
Cumpra-se.
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Documento assinado eletronicamente por JOSÉ ANTONIO ROBLES, Corregedor (a) Geral da Justiça, em 23/06/2023, às 12:57 (horário de Rondônia), conforme § 3º do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
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A autenticidade do documento pode ser conferida no Portal SEI https://www.tjro.jus.br/mn-sist-sei, informando o código verificador 3419176 e o código CRC 6A9E34EB. |
