DESIGNAR a magistrada ELOISE MOREIRA CAMPOS MONTEIRO BARRETO, Juíza Substituta, lotada na 1ª Seção Judiciária, para, sem prejuízo das designações anteriores, auxiliar remotamente as seguintes unidades judiciárias nos períodos indicados:
Diário da Justiça Eletrônico nº 147, p: 16| Disponibilização: 09/08/2023 | Publicação: 09/08/2023
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, previstas nos artigos 35, § 2º, e art. 50, § 1º, do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado (COJE),
CONSIDERANDO o disposto no artigo 139, incisos XXIII e XXIV do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 18, parágrafo único das Diretrizes Gerais Judiciais,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 1°, inciso II e §1° da Instrução Conjunta n. 001/2020-TJRO-CGJ,
RESOLVE:
Art. 1° DESIGNAR a magistrada ELOISE MOREIRA CAMPOS MONTEIRO BARRETO, Juíza Substituta, lotada na 1ª Seção Judiciária, para, sem prejuízo das designações anteriores, auxiliar remotamente as seguintes unidades judiciárias nos períodos indicados:
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Designação |
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N. |
Juiz(a) Substituto(a) |
Unidade Judiciária |
Auxiliar/responder |
Período |
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1 |
ELOISE MOREIRA CAMPOS MONTEIRO BARRETO |
Vara Criminal de Pimenta Bueno
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Auxiliar remotamente |
07 a 27/08/2023 |
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1ª Vara Criminal de Guajará-Mirim
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Auxiliar remotamente |
28/08 a 03/09/2023 |
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Art. 2° Os acessos aos sistemas da unidade judiciária foram solicitados pela Divisão de Controle Disciplinar e Movimentação de Magistrados (DCMAG).
Publique-se.
Cumpra-se.
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Documento assinado eletronicamente por JOSÉ ANTONIO ROBLES, Corregedor (a) Geral da Justiça, em 28/07/2023, às 14:05 (horário de Rondônia), conforme § 3º do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
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Documento assinado eletronicamente por JOSÉ ANTONIO ROBLES, Corregedor (a) Geral da Justiça, em 29/06/2023, às 12:36 (horário de Rondônia), conforme § 3º do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
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Documento assinado eletronicamente por JOSÉ ANTONIO ROBLES, Corregedor (a) Geral da Justiça, em 23/06/2023, às 12:57 (horário de Rondônia), conforme § 3º do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
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